Via @uolnoticias | Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça vão continuar despachando durante o recesso do Judiciário, que começa amanhã (20) e vai até o fim de janeiro.

O que aconteceu

• Dono do acervo das ações penais do 8 de janeiro, Moraes seguirá despachando no STF (Supremo Tribunal Federal) nos casos que possui em seu gabinete e também nos processos que sejam distribuídos durante o recesso. Gilmar Mendes e André Mendonça farão o mesmo.

• Dias Toffoli, por sua vez, vai despachar somente em pedidos envolvendo um processo específico: a reclamação que culminou na anulação de provas obtidas pelo acordo de leniência da Odebrecht.

• Barroso e Fachin dividirão os trabalhos da presidência em janeiro. O vice atuará de 1º de janeiro ao dia 15 daquele mês. O presidente da Corte ficará com o restante do plantão.

• Por que trabalhar no recesso? Ao optar por continuar despachando, os ministros garantem que analisarão eventuais casos urgentes que cheguem aos seus gabinetes. Se o ministro estiver no recesso, o pedido urgente é direcionado ao ministro que estiver de plantão na presidência da Corte, que poderá dar uma decisão diferente do entendimento do relator. Não há remuneração extra por isso.

• O hábito de trabalhar nas férias ganhou mais força durante a gestão Dias Toffoli, a partir de 2019. Moraes, por exemplo, é um dos ministros que tradicionalmente despacha durante o recesso —garantindo que ele, e não outro colega, avalie pedidos urgentes nos inquéritos mais sensíveis em tramitação no Supremo.

Por Paulo Roberto Netto
Fonte: noticias.uol.com.br