Daniel Alves pode ser expulso para cumprir pena no Brasil e sair da cadeia em maio, garantem advogados

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Via @r7esportes | Mal saiu a condenação de Daniel Alves, a quatro anos e meio, por estupro de uma mulher de 23 anos, em Barcelona, começaram a surgir teses importantes.

E com força para mudar radicalmente a sentença, em favor do milionário jogador.

A primeira é que a condenação não foi superior a cinco anos.

O importante advogado espanhol Agustín Martínez resumiu ao jornal Marca.

De acordo com ele, o Código Penal Espanhol prevê que estrangeiros, condenados a menos de cinco anos, podem pedir a expulsão do país. E deixar a Espanha. Daniel tem o direito, segundo Martínez, de exigir que seja expulso. E voltar para o Brasil.

A partir daí, autoridades brasileiras analisariam se a sentença de quatro anos e meio de prisão, por estupro, é válida ou não.

Ele apenas não poderia voltar à Espanha por esse período.

Há outro quadro ainda mais favorável a Daniel Alves, de acordo com o advogado.

Como ele já cumpriu um ano, um mês e dois dias de prisão, assim que cumprir um terço de sua pena, que se completará já em maio, ele terá direito à Lei Orgânica 1/1979 e no Real Decreto 1990/1996.

E o brasileiro pode exigir ficar apenas oito horas na cadeia.

Passando o dia fora e dormindo preso.

Um juiz de Vigilância Penitenciária poderia ainda liberá-lo, por bom comportamento, para que passasse os finais de semana em casa.

Ou seja, de acordo com o advogado Agustín Martínez, apesar da radical mudança na legislação espanhola sobre violência sexual, há ainda medidas constitucionais que podem aliviar, e muito, a punição a Daniel Alves.

Como ser expulso da Espanha e vir cumprir a pena no Brasil.

Ou já, em maio, quando um terço da sentença estiver completado, começar a passar os finais de semana fora da cadeia e apenas dormir preso.

Os advogados de Daniel Alves já começam a se mexer...

Fonte: esportes.r7.com

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