VIRAM? 🤩 Numa incrível iniciativa, as advogadas Ayla Paiva (@dra.aylapaiva), Alana Aran (@dra.alanaaran), Cendy Czerniej (@cendyczerniej), e Roberta Chrispim (@rochrispim) unem forças para lançar um curso destinado a profissionais que desejam iniciar sua jornada no Direito da Moda. Este campo, cada vez mais reconhecido por sua relevância e complexidade, ganha um programa educacional à altura de sua importância, abrindo caminho para uma compreensão profunda das interseções entre moda, direito e sociedade.

“Depois de muito estudo, preparo, investimentos, conseguimos trazer para o mercado o curso que gostaríamos de ter feito quando estávamos na faculdade”, revela a advogada Cendy Czerniej, evidenciando a paixão e o comprometimento do time em criar uma programação que não apenas atenda às necessidades do mercado atual mas também inspire e forme a próxima geração de profissionais no Direito da Moda.

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O Mundo do Fashion Law

A expansão global da indústria da moda trouxe consigo um conjunto único de desafios legais, colocando o Direito da Moda, ou Fashion Law, no centro das atenções. Nos Estados Unidos e na Europa, a especialização nesse campo já é uma realidade consolidada, com muitos escritórios de advocacia dedicando-se exclusivamente a ele. No Brasil, a área vem ganhando espaço e reconhecimento, motivada por uma crescente demanda por especialização jurídica que entenda as especificidades do mercado da moda​​. Nesse contexto, a iniciativa das advogadas vem preencher uma lacuna essencial, oferecendo conhecimento e ferramentas para que novos profissionais possam navegar com segurança e eficácia neste cenário tão particular.

A moda, com sua velocidade e inovação constantes, requer uma abordagem jurídica que seja tanto flexível quanto abrangente. As questões de propriedade intelectual, direitos trabalhistas, sustentabilidade e ética empresarial são apenas algumas das áreas em que o Direito da Moda se faz presente, demonstrando a necessidade de um olhar jurídico atento e atualizado. A formação oferecida pelo curso das advogadas é um convite para adentrar esse universo fascinante, onde a lei se encontra com a criatividade e a inovação.

O que é Direito da Moda

O Direito da Moda emerge como uma especialidade jurídica dedicada a resolver as complexidades e desafios específicos enfrentados pela indústria da moda. Além de focar em questões de propriedade intelectual, como a proteção de designs e marcas, este campo do direito aborda uma variedade de temas, desde a regulamentação das relações de trabalho até a implementação de práticas sustentáveis e éticas dentro da indústria​​​​. A indústria da moda é uma força econômica poderosa, com uma cadeia de valor global que abrange desde a criação e design de produtos até sua produção, distribuição e venda. O Direito da Moda, portanto, não só protege as criações e inovações que movem esta indústria, mas também promove uma conduta empresarial responsável e sustentável.

A introdução desse curso pioneiro por Ayla Paiva, Alana Aran, Cendy Czerniej e Roberta Chrispim representa um marco importante para o Direito da Moda no Brasil. Ele oferece uma oportunidade única para profissionais e estudantes se especializarem em uma área que é tanto desafiadora quanto recompensadora, onde o direito encontra a expressão criativa e a inovação. Com um currículo abrangente que cobre desde o mercado da moda até as sutilezas do direito trabalhista e propriedade intelectual aplicados a este setor, o curso se destaca como uma iniciativa essencial para quem deseja explorar as profundezas do Fashion Law.

Manual Jurídico da Moda

O curso oferece uma imersão nos intrincados tecidos do Direito aplicados à moda. Ele desvela o véu sobre o mundo do Fashion Law, explorando desde a história e as operações do mercado de luxo até as últimas inovações tecnológicas e as tendências de consumo atuais.

Os alunos terão a oportunidade de aprender sobre:

Mercado da Moda

- História da Moda
- Mercado de luxo
- Segmentação de Mercado
- Canais de Distribuição
- Cadeia de suprimentos
- Tendências de Consumo
- Sustentabilidade
- Compliance
- ESG
- Inovações tecnológicas

Direito Trabalhista

- Princípios do Direito do Trabalho aplicados ao direito da moda
- Jornada de Trabalho
- Espécies de rescisões contratuais aplicadas ao direito da moda
- Invalidades dos contratos trabalhistas
- Profissionais da moda
- Atuação do advogado trabalhista no Fashion Law
- Temas polêmicos envolvendo direito da moda e trabalho
- Advocacia: casos práticos do direito trabalhista e moda

Propriedade Intelectual e Contratos dessa Área

- Propriedade Intelectual e Fashion Law
- Direitos Autorais
- Desenho Industrial
- Patente
- Marcas
- Trade Dress
- Infrações Civis em Fashion Law e Propriedade Intelectual
- Contratos de Propriedade Intelectual com aplicação na indústria da moda

Direito Criminal e Contratos no Fashion Law

- Introdução aos crimes na moda
- Análises da lei e aplicações aos casos práticos
- Plágio
- Concorrência desleal
- Crime contra marca registrada
- Pirataria
- Análise social da Indústria de Falsificados
- Fraude no Comércio
- Receptação
- Redução Análoga à Escravidão
- Crimes ambientais e sustentabilidade
- A moda como ressocialização do preso
- Contratos específicos dessa indústria
- Contratos envolvendo Influenciadores
- Riscos e Proteções legais dos Influencers

Com essa gama de conhecimentos, os futuros profissionais estarão aptos a lidar com um espectro vasto de questões legais, desde os desafios de trabalhar com empresas emergentes até compreender as complexidades das grandes marcas, navegando com competência e ética no vibrante e multifacetado universo do Direito da Moda.

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Este curso representa um marco no Direito da Moda, abrindo portas para profissionais que desejam especializar-se em uma área que é tanto desafiadora quanto fascinante. Com uma abordagem abrangente e atualizada, as advogadas pioneiras neste projeto prometem uma jornada enriquecedora no encontro entre a moda e o direito.