A estratégia, marcada pelo ineditismo, surgiu como resposta direta às suspeitas de que o escritório estaria movendo processos sem o consentimento ou sequer a ciência dos supostos autores.
Para refutar tais alegações, as advogadas passaram a organizar verdadeiras caravanas diárias. Por meio de ônibus fretados, conduziam cerca de 40 clientes por vez ao fórum da comarca, buscando demonstrar, de forma concreta, a legitimidade das demandas apresentadas.
"No segundo dia pediram para a gente parar, e já tínhamos até contratado ônibus para levar, todo dia, 40 clientes. Pelas nossas contas, daria só dois meses de atendimento na Secretaria para certificar se os nossos queridos nos conhecem", diz a legenda de um vídeo publicado pelo escritório.
A mobilização chamou a atenção do Judiciário, que solicitou a interrupção das visitas dois dias após o início do comparecimento de pessoas em massa.
Veja o vídeo no final da matéria.
Assunto sério
Na página do Instagram, as sócias da banca Coutinho & Martins Advocacia, Natália Coutinho e Adriana Martins, divulgaram um vídeo detalhado para esclarecer os fatos e rebater a narrativa de atuação predatória.
No pronunciamento, explicaram que as suspeitas surgiram após decisão do juiz de Direito Assis Moldavar, de Caxias/MA, que determinou a suspensão das ações do escritório, a oitiva presencial dos autores e o envio de ofícios ao GAE e à OAB, baseando-se em um documento produzido por instituições financeiras.
As advogadas criticaram a fundamentação da decisão, destacando equívoco do magistrado.
O caso apontado como exemplo de litigância predatória envolvia uma autora falecida, mas, segundo elas, a morte teria ocorrido um ano após a propositura da ação, conforme demonstrado nos autos com documentos oficiais, como a certidão de óbito. Para elas, o erro comprometeu a análise do mérito e deu origem a uma suspensão indevida de centenas de processos.
Elas também relataram que, apesar de diversas tentativas de diálogo com o juiz para prestar esclarecimentos e apresentar a documentação correta, a decisão não foi reconsiderada publicamente.
Como resposta, recorreram ao TJ/MA, que acabou reconhecendo o direito de promover a habilitação dos herdeiros, dando novo fôlego aos processos.
Além disso, as advogadas denunciaram o que consideram um conflito ético grave: a realização de um congresso institucional patrocinado por bancos - partes interessadas nos processos - no qual o próprio magistrado responsável pela suspensão das ações foi elogiado publicamente por advogados de instituições financeiras.
Durante esse evento, uma das sócias tentou questionar a imparcialidade do Judiciário e a atuação dos bancos, mas foi interrompida por um desembargador, gerando constrangimento.
"Estamos todos do lado da lei e da Justiça. E por isso, nós não podemos nos calar diante de afrontas ou desrespeitos proferidos contra a nossa imagem", concluíram.
Veja a manifestação:
Reação da advocacia
A imputação de litigância predatória representa uma acusação grave, pois não apenas compromete a credibilidade dos profissionais envolvidos, como também pode resultar em sanções disciplinares, prejuízos reputacionais e restrições ao acesso à Justiça por parte de consumidores hipossuficientes.
Diante desse cenário, representantes da advocacia têm se mobilizado para defender a legitimidade da atuação em demandas de massa.
Essa defesa foi vocalizada recentemente pelo advogado Daniel Benvenutti, procurador da AADCAM - Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense, durante sustentação oral no TJ/AM.
No julgamento de um caso envolvendo descontos bancários tidos como indevidos, Benvenutti fez críticas à associação automática entre advocacia de massa e práticas predatórias, classificando a postura como um "fogo amigo" dentro da própria classe.
"Colegas advogados têm apontado outros colegas com o discurso do verdadeiro canto das sereias, da ideia da litigância predatória, tratando todos os que militam na advocacia do consumo como se fossem bandidos", disse.
O advogado alertou ainda para o fenômeno da "litigância predatória reversa" - quando bancas são acusadas injustamente, sem qualquer comprovação concreta de irregularidade.
Destacou a importância de se distinguir entre a atuação de má-fé e o exercício regular da advocacia consumerista, citando, inclusive, o precedente do STJ no Tema 1.198 como norte para essa diferenciação.
Um cafezinho
Outro exemplo simbólico dessa mobilização pela dignidade profissional veio do advogado e professor Vinicius Melo.
Em uma tentativa de demonstrar a legitimidade de sua atuação e o vínculo real com os clientes, ele participou de uma audiência virtual diretamente da casa de uma cliente, enquanto tomavam um café. O gesto, simples, mas expressivo, ganhou repercussão nas redes sociais e foi recebido com apoio por inúmeros colegas da profissão.
Da Redação
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/429448/acusado-de-litigancia-abusiva-escritorio-leva-mil-clientes-a-juiz