O atropelamento aconteceu na Avenida Tiradentes na madrugada de 11 de abril e, segundo as autoridades, o motorista da Audi Q3, Erik Rodrigo Batista, fugiu do local sem prestar socorro à vítima.
Erick foi identificado no mesmo dia e preso pela polícia, após ter tido a prisão preventiva decretada. Ao ser preso, ele teria dito aos policiais que fugiu porque tinha consumido bebidas alcoólicas. Ele se negou a realizar o teste do etilômetro.
Agora, ele conseguiu um habeas corpus concedido pela Vara Criminal da cidade.
Segundo o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, embora o acusado tenha dirigido após ingerir bebida alcoólica, trafegado em alta velocidade, mudado repentinamente de faixa, vindo a atropelar a vítima, “não há indicação de que, em liberdade, ele colocará em risco a ordem pública, o regular andamento da instrução criminal ou mesmo a aplicação da lei penal”.
“O acusado é primário, de bons antecedentes e há comprovação de endereço fixo no distrito da culpa e ocupação lícita. Erik trabalha como comunicador, exercendo suas atividades com o podcast conhecido como ‘Café com Gaza’, é proprietário da empresa Café com Gaza Publicidade e Propaganda Ltda., e é ativista social, desenvolvendo trabalhos sociais junto às comunidades carentes desta cidade”, disse a defesa.
Na decisão, o juiz também destacou que, “nos dias de hoje, o encarceramento cautelar constitui medida excepcional no ordenamento jurídico e deve mirar o indivíduo efetivamente perigoso, que causa desassossego à sociedade, o que não parece ser o caso dos autos”.
Medidas cautelares
Ao mandar soltar o motorista Erik Rodrigo Batista, o juiz criminal determinou medidas cautelares. Ele teve a carteira de habilitação suspensa, além de ficar proibido de frequentar bares, boates e casas noturnas durante o processo.
Erik Rodrigo também está proibido de sair de Guarulhos sem a devida autorização judicial e deve comparecer mensalmente à Justiça para informar e justificar suas atividades.
“O réu deverá ainda comparecer a todos os atos do processo a que for intimado. O descumprimento de qualquer das condições implicará a revogação da medida por outra constritiva de liberdade”, escreveu o juiz.
Crime e prisão
Na época do acidente, a defesa do motorista havia afirmado à TV Globo que em nenhum momento ele admitiu ter bebido ou que apresentava fala da bebida alcoólica.
Segundo o advogado, era uma interpretação dos policiais militares que atenderam a ocorrência, apesar de ele ter postado nas redes sociais, horas antes, imagens em um bar com amigos e uma roda de samba.
"Houve um homicídio culposo em veículo automotor, o qual ele tem todo o direito das suas garantidas constitucionais de responder solto. Infelizmente, houve um acidente", afirmou o advogado Leonardo Augusto Barbosa De Camargo.
Atropelamento em São Caetano do Sul
Um outro atropelamento, também na Grande São Paulo, gerou bastante repercussão em abril. Duas jovens foram mortas por um motorista que dirigia em alta velocidade na principal avenida de São Caetano do Sul. Elas atravessavam na faixa de pedestres quando foram atingidas pelo veículo.
Por Sabina Simonato, Rodrigo Rodrigues, TV Globo e g1 SP — São Paulo
Fonte: g1