A decisão deu vitória à oposição, com apoio da maioria dos líderes partidários, e foi confirmada em reunião nesta quinta-feira (12). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a decisão e disse que deputados são contrários às mudanças tributárias.
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou, em rede social.
O movimento vai contra o cronograma previsto pelo Ministério da Fazenda, que publicou ontem revisão do decreto, junto com novas alternativas de arrecadação, que serão analisadas pelo Congresso.
Como primeira etapa, o governo encaminhou uma Medida Provisória, que reúne revisão de isenções tributárias e aumento da taxação em apostas. O Planalto também defende aprovação de outros projetos que possam contribuir com a arrecadação.
Se aprovado na próxima segunda, a urgência permite que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revoga os aumentos do IOF sejam analisados de forma mais rápida e direto no plenário.
Uma derrubada oficial ainda não está no radar de parlamentares, mas a etapa para acelerar ganhou apoio de ampla maioria de partidos e é voltada para mandar um recado ao governo, conforme apurou o R7.
As maiores bancadas — inclusive com cadeiras na Esplanada — reforçaram apoio para a votação, como PL, União Brasil, PP. Outros partidos, como o PSD, disseram que consultariam os parlamentares, mas nos bastidores, a expectativa é que a legenda também endosse a votação.
Líderes ligados ao Executivo afirmaram que vão atuar ao longo dos próximos dias para discutir as propostas do Planalto.
Na avaliação de José Guimarães (PT-CE), a revisão do IOF e a medida provisória ainda não foram completamente avaliadas pelos parlamentares. “Vamos trabalhar para buscar entendimento até segunda-feira”, disse o líder do governo na Câmara.
Por Lis Cappi
Fonte: R7