O debate ganhou força após a repercussão do caso da empresária Renata Coan Cudh, em Fortaleza. Ela foi estuprada em janeiro deste ano, ao sair de uma festa e entrar em um carro por aplicativo. O autor do crime é Edílson Florêncio da Conceição, de 48 anos, ele é lutador de MMA e na ocasião se passou por motorista e a levou para um matagal. Preso em flagrante, ele foi condenado no início de junho a mais de 8 anos de prisão. Mas, quatro dias depois, foi colocado em liberdade provisória para recorrer da decisão fora da prisão.
Diante disso, o deputado André Figueiredo apresentou o PL 2826/2025, que reforça a proibição de liberdade provisória e de medidas alternativas à prisão em crimes hediondos e equiparados, como estupro e feminicídio. A proposta determina que nesses casos a prisão preventiva deve ser mantida como regra, salvo em situações excepcionais e com decisão judicial muito bem fundamentada.
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| Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados |
Já a deputada Dayany Bittencourt propôs o PL 2762/2025, batizado de Lei Renata Coan Cudh, em homenagem à empresária. O texto prevê que todo condenado por estupro inicie o cumprimento da pena obrigatoriamente em regime fechado, além de aumentar a pena mínima para o crime. Para a parlamentar, a legislação precisa ser mais rigorosa para garantir segurança às vítimas e evitar que a violência sexual seja banalizada.
Para a deputada Dayany Bittencourt a sociedade brasileira não pode mais aceitar a naturalização da violência sexual e ressalta a necessidade de enrijecimento da lei. "É hora de endurecer a legislação e garantir que crimes tão repulsivos sejam punidos com a severidade que merecem", afirmou Dayany
Os dois projetos ainda serão analisados pelas comissões da Câmara. Mas ambos têm o objetivo comum de responder à sociedade diante de casos de grande comoção, como o que ocorreu no Ceará.
Por Beatriz Matos
Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br