O nome do ministro foi citado nas conversas entre Bolsonaro e Eduardo divulgadas na última semana. No diálogo, o ex-presidente diz ao deputado federal que vinha mantendo conversas com membros do STF e orienta o filho a não fazer críticas ao decano da Corte — Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro, articulando sanções contra ministros do Supremo.
“Nesses tempos não [conversei com Bolsonaro], mas tive muitas conversas com ele no passado e recebi muitos interlocutores. Como recebo de todos os lados. Todos sabem que eu converso com todos os lados da política há muito tempo. De modo que não há nenhuma conversa minha com o presidente. Agora, por que ele determinou ou sugeriu que não fizesse crítica a mim? Talvez porque eu sou um interlocutor”, disse Gilmar, após participar de um seminário promovido pelo grupo empresarial Esfera, na capital paulista.
Segundo o relatório da PF, no dia 27 de junho, Eduardo enviou três arquivos a Bolsonaro, cujo conteúdo não foi recuperado pelos investigadores. Ao enviar o material, o deputado perguntou ao pai se poderia compartilhar, o que foi negado por Bolsonaro. “Não. Esqueça qualquer crítica ao Gilmar”, disse o ex-presidente ao filho.
Sem citar nomes, o ex-presidente disse que “tem conversado com alguns” do STF. “Todos ou quase todos demonstram preocupação com as sanções”, afirmou Bolsonaro, em possível alusão ao tarifaço e às sanções aplicadas pelo governo dos EUA a ministros do STF. A conversa ocorreu antes da aplicação da lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.
Nesta segunda, ao comentar sua relação com Bolsonaro, Gilmar afirmou que, no passado, conversava com o então presidente da República para “desmitificar teorias conspiratórias” e que costuma receber interlocutores de diferentes espectros políticos.
“Junta gente de diversa origem no gabinete. Eu os recebo, converso e sempre tento, por exemplo, desmistificar. Isso foi o diálogo que eu tive com o Bolsonaro há muito atrás. Tirar, desmistificar teorias conspiratórias. Esse era um pouco o meu esforço à época. Existe uma questão mais técnica”, disse o magistrado.
Lei Magnitsky
Em conversas com jornalistas, Gilmar Mendes saiu em defesa do colega de STF, Alexandre de Moraes, que tem sido o principal alvo de Eduardo Bolsonaro e aliados.
“Não tem nenhuma justificativa para a aplicação dessa legislação draconiana contra Alexandre de Moraes ou contra qualquer outro colega que está cumprindo as suas funções. Certamente, se houver necessidade, a jurisdição brasileira vai se manifestar. Não preciso lhes dizer que nós, a maioria do tribunal, apoiamos integralmente o ministro”, disse.
O decano negou que haja algum racha no STF em razão da atuação de Moraes e que, se não fosse a atuação do Supremo e do ministro no comando dos inquéritos que apuram a trama golpista, “talvez não estivéssemos aqui hoje”.
“Tenho a impressão que a ampla maioria do tribunal tem o reconhecimento e a percepção de que talvez nós não estivéssemos aqui hoje, não fora a ação do ministro Alexandre de Moraes, de sua liderança, à frente desses diversos inquéritos”, afirmou.
Questionado sobre a declaração recente do ministro André Mendonça, que criticou o ativismo judicial e falou em “contenção”, Gilmar respondeu dando como exemplo a atuação do STF na pandemia.
“Se tivéssemos sido contidos durante a pandemia, muito provavelmente nós não teríamos tido só, entre aspas, 700 mil mortos, teríamos tido muito mais mortos. Alguém vai poder dizer que isso fere a divisão de poderes. Mas nós não permitimos que isso aconteça. Certamente tem muita gente que se antipatiza conosco, mas que teve a família salva. Isso é ativismo? Não, isso tem total respaldo na Constituição”, declarou o ministro.
Gilmar Mendes ainda argumentou que a democracia constitucional “significa ter limites” e que não é um “espaço livre em que todos possam fazer o que querem”.
“As pessoas não podem quebrar prédios, derrubar casas ou fazer coisas desse tipo. Porque o Direito Penal assim pune. É preciso ter essa noção e foi isso que, de alguma forma, o Tribunal fez, impondo limites”, disse.
“Não há espaço para brincadeiras”
No mesmo evento, mais cedo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse acreditar na reversão da inelegibilidade de Bolsonaro com a chegada do ministro Kassio Nunes Marques à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no lugar de Alexandre de Moraes — Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente.
“O presidente que cassou a possibilidade do Bolsonaro se eleger foi o Alexandre de Moraes. No ano que vem o presidente do TSE vai mudar. O presidente do ano que vem vai ser o Kassio Nunes. Nós vamos entrar com um requerimento, vamos pedir para que seja revista esse decisão”, disse Valdemar na manhã desta segunda.
Ao ser questionado por jornalistas sobre a fala de Valdemar, Gilmar Mendes negou a possibilidade de reversão da medida, afirmando que a decisão “já transitou em julgado” e que “não há espaço para brincadeiras”.
“Eu não vou emitir juízo sobre isso, sobre fala, mas eu reputo que a decisão do TSE sobre inelegibilidade já transitou em julgado. Tem, acho que alguma pendência no Supremo Tribunal Federal, mas não há espaço para brincadeiras nessa temática”, disse Gilmar.
Por Vinicius Passarelli e Valentina Moreira
Fonte: metropoles.com