A dispensa já estava prevista em publicação do DOU (Diário Oficial da União) em 15 de setembro, assinada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
O juiz foi um dos atingidos com a revogação do visto pelos Estados Unidos, assim como outros integrantes do gabinete de Moraes na última segunda-feira (22).
Rafael é juiz do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e voltará ao posto na Justiça paulista. Ele conduziu interrogatórios de testemunhas e dos réus de núcleos da trama golpista que estão prestes a entrar em julgamento.
Sanções americanas
Além de Rafael, outros integrantes também foram sancionados com a revogação do visto americano. São eles:
• Airton Vieira, juiz auxiliar de Alexandre de Moraes no STF;
• Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral;
• Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Alexandre de Moraes.
Também foram cancelados os vistos do ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União); do ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ex-membro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mais recentemente, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, também foi sancionada com a aplicação da Lei Magnitsky e uma empresa dela com os três filhos do casal, segundo o Departamento do Tesouro americano.
Em 30 de julho, o governo de Donald Trump anunciou a sanção contra o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.
Por Davi Vittorazzi
Fonte: CNN