O que aconteceu
• Mandato tem duração de dois anos. A cerimônia reúne chefes dos três Poderes na sede do STF e também conta com segurança reforçada, com mais de 30 agentes vindo de tribunais de todo o país e equipes da PM do Distrito Federal vigiando o acesso à praça dos Três Poderes. Fachin assume o comando do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com Alexandre de Moraes como vice.
• Cúpula dos três Poderes presente. Além de Lula, que foi recebido por Luís Roberto Barroso, Moraes e Fachin, estão no evento o vice Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao todo, mais de mil pessoas foram convidadas.
• Posse sem pompa. Em contraste com a cerimônia de Barroso, que teve participação da cantora Maria Bethânia, Fachin tem evento discreto, com o Hino Nacional ficando a cargo do Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do tribunal.
• Expectativa de mudança de perfil no tribunal. Avesso a entrevistas, Fachin deve impor um novo estilo ao tribunal e, como mostrou o UOL, buscar retomar o protagonismo do plenário da corte e tentar reduzir os atritos com o Congresso.
• Fachin assume o tribunal em meio à pressão sem precedentes dos Estados Unidos contra o Judiciário. O país já anunciou cancelamento de vistos de oito ministros do Supremo, incluindo Fachin, e também sancionou Moraes e sua esposa com a Lei Magnitsky, criada para punir envolvidos em corrupção e crimes contra a humanidade. Sanções foram articuladas nos EUA pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro e pelo empresário Paulo Figueiredo, denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por tentar coagir a Justiça brasileira por meio das punições.
• Ministro assume a Corte com expectativa de reduzir tensões e tirar o STF do foco de ataques. O tribunal passou os últimos anos no foco de ataques de bolsonaristas que chegaram ao ápice com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e seguiram intensos com as investigações que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Ainda cabe recurso da condenação.
Trabalhadores de apps na pauta
• Primeira sessão presidida por Fachin deve analisar casos que discutem vínculo empregatício de trabalhadores de plataformas. Ele não deve se furtar a pautar temas sensíveis e que envolvam direitos sociais, temática que permeia toda a carreira de Fachin. Nesta quarta (1º), está previsto o julgamento de duas decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculos empregatícios de trabalhadores do Uber e do Rappi.
• Fachin tomou posse no tribunal em 2015. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Sua sabatina foi uma das mais longas no Senado, com cerca de 12 horas de duração. Com histórico de atuação na advocacia, principalmente nas áreas de direito civil, agrário e imobiliário, ele também foi procurador do estado do Paraná.
Por Mateus Coutinho e Letícia Casado
Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/29/discurso-fachin-posse.htm