A marcenaria lidera os custos — com cifras que somam R$ 90 mil, o equivalente a 23,96 %. Móveis planejados incluem armários de diferentes modelos, escrivaninha para escritório, balcões, estantes, painéis ripados, guarda-roupas, sapateira para closet e até cristaleira de R$ 5.012,63 para a cozinha.
Já esquadrias – uma delas, de alumínio, foi cotada em R$ 28.195,13 –, vidros e portas de madeira, de giro e de correr chegam a R$ 110 mil.
O Metrópoles visitou o local na última semana. Do lado de fora, é possível ver a reforma, sinalizada por uma placa, a todo vapor. Um “escorregador” é usado para que os funcionários da obra retirem facilmente o entulho de dentro do apartamento para a área externa. Lonas amarelas cobrem as janelas do imóvel, inclusive a da varanda.
A coluna preservará o endereço do apartamento por razões de segurança do ministro do TCU.
De acordo com licitação aberta em fevereiro, o TCU previa gastar R$ 930,1 mil nessa reforma, mas a proposta vencedora da MRC Engenharia e Construção Ltda., com sede no Recanto das Emas (DF), reduziu o valor em 17,2%. O contrato foi firmado em junho.
A reforma também contará com a troca de pisos e de rodapés, revestimentos em porcelanato, encanamento, pinturas, forros, alvenarias, divisórias, metais e louças. Além disso, haverá instalações hidráulica e de gás encanado, impermeabilizações e tratamentos. Todos os custos já consideram a mão de obra.
Todo o valor já foi empenhado, isto é, reservado no orçamento no TCU.
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| Antonio Anastasia, do TCU |
Em nota, o TCU confirmou as informações. “O imóvel está sendo reformado para ocupação do ministro Antonio Anastasia. O prazo previsto para término dos trabalhos é dezembro.” Procurado, o gabinete do ministro Antonio Anastasia não se manifestou.
Quem pode usar imóveis funcionais
O Decreto n° 980, de 1993, que trata da cessão de uso e da administração de imóveis residenciais da União, define os tipos de autoridades e gestores que podem utilizar tais imóveis: ministros de Estado, ocupantes de cargo de natureza especial ou em comissão – esses últimos devem ter níveis de DAS-4 a DAS-6. É vedado o empréstimo se o servidor ou o cônjuge for “proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário” de moradia em Brasília.
Cabe à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) administrar os imóveis do Poder Executivo. A seleção deles ocorre a partir da disponibilidade. O morador deve bancar as despesas do local, como os consumos de gás (se houver), de água (quando individualizado) e de energia elétrica, além de condomínio e Taxas de Limpeza Pública (TLP), entre outras.
Também deve fazer obras e serviços necessários à manutenção do imóvel. A permissão de uso expira em casos de exoneração, de dispensa do cargo, de aposentadoria e de licença para fins particulares, além da compra de uma casa ou de um apartamento, entre outras regras.
Quem é o ministro Antonio Anastasia, do TCU
Antonio Anastasia tomou posse como ministro do TCU em 3 de fevereiro de 2022, dias após ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entrou na vaga de Raimundo Carreiro, que deixou a Corte de Contas para se tornar embaixador do Brasil em Portugal.
Com longa carreira na política, Anastasia deixou o cargo de senador para se tornar ministro do TCU, sendo substituído pelo suplente, Alexandre Silveira (PSD), atual ministro de Minas e Energia. Também foi governador e vice-governador de Minas Gerais, 1º vice-presidente do Senado e ministro do Trabalho.
Por Tácio Lorran e Melissa Duarte
Fonte: metropoles.com