A corporação foi acionada por uma paciente que denunciou a tentativa de cobrança para a realização de um exame que é gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o registro da ocorrência, a paciente procurou o CAIS Colina Azul para realizar um exame médico. Inicialmente, a servidora Andressa Gonzaga Moreira informou a falta de vagas, prometendo tentar um encaixe posterior.
Cerca de 24 horas depois, a servidora iniciou uma comunicação com a paciente via aplicativo WhatsApp. Nas conversas, que ocorreram na manhã desta quinta-feira, a servidora afirmou ter conseguido viabilizar o exame. No entanto, exigiu que a mulher efetuasse um depósito via Pix correspondente à metade do valor cobrado por um laboratório particular para liberar o encaminhamento.
Desconfiada da exigência, uma vez que o serviço deveria ser público e gratuito, a paciente retornou à unidade de saúde para esclarecer a situação pessoalmente. A servidora, contudo, manteve a cobrança, condicionando a liberação do exame ao pagamento e negando o atendimento caso o valor não fosse depositado.
Diante da recusa e da conduta da servidora, a vítima acionou a Polícia Militar via 190. A guarnição da PM se deslocou ao CAIS Colina Azul, onde analisou as capturas de tela das conversas de WhatsApp apresentadas pela paciente. Durante a abordagem, a servidora admitiu ter solicitado o pagamento à vítima, confirmando o teor das conversas e reconhecendo a cobrança indevida em razão de seu cargo público.
Considerando os fatos e a possível caracterização do crime de concussão (Art. 316 do Código Penal Brasileiro), a servidora e a vítima foram conduzidas à Central Geral de Flagrantes de Aparecida de Goiânia. Após análise preliminar dos elementos, a autoridade policial deliberou pela lavratura do auto de prisão em flagrante contra Andressa Gonzaga Moreira.
Em nota oficial, a Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) informou que, assim que tomou conhecimento dos fatos, adotou medidas administrativas imediatas como demissão e abertura de procedimento interno para averiguar o ocorrido. A SMS também assegurou que está em contato com as autoridades policiais e colabora integralmente com as investigações para o completo esclarecimento do caso.
Por Jessica Santos
Fonte: maisgoias.com.br