A decisão, da última sexta-feira (10/10), é da 3ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista. O caso teve início depois que Duque publicou um vídeo em suas redes sociais zombando do fato de que Bianca não tem a mão esquerda. A publicação atingiu cerca de 500 mil visualizações.
Em abril de 2025, o humorista foi condenado em primeira instância a pagar R$ 30 mil em indenizações, além de retirar o vídeo de suas redes sociais e não repetir a piada em shows e apresentações. A defesa dele recorreu, mas o TJSP manteve a decisão em segunda instância e apenas diminuiu o valor a ser pago para R$ 10 mil.
“A sátira feita pelo réu toca em incontroverso preconceito estrutural. E, tanto é verdade que, após responder a fala do réu, a autora foi alvo de inúmeros comentários e críticas maldosas em suas redes sociais”, explicou a relatora do caso, Maria do Carmo Honório. A magistrada afirmou ainda que o conteúdo tinha cunho “vexatório e desabonador”, configurando “violação de direitos de personalidade e dano moral”.
A Justiça determinou ainda uma multa a Marcelo Duque no valor de R$ 5 mil caso o humorista volte a fazer piadas relacionadas à deficiência de Bianca Sessa.
Nas redes sociais, Bianca comemorou a nova decisão e relembrou todo o processo. “Foram dois anos. Dois anos de luta, de enfrentamento, de coragem. A Justiça reconheceu o capacitismo e vivi e isso é, sim, uma vitória. Mas não é sobre mim. É sobre todas as pessoas com deficiência que já foram ridicularizada, silenciada ou diminuídas por serem quem são. É sobre mostrar que capacitismo é crime, e que resistência também é justiça”, comentou.
A reportagem buscou a defesa do humorista Marcelo Duque mas não conseguiu localizá-la. O espaço permanece aberto para manifestações.
Por Júlia Queiroz
Fonte: metropoles.com