A decisão foi assinada pela juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, do 6º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Jataí. Ela destaca que as partes afirmam manter convivência pública, contínua e duradoura, com o propósito de constituir uma família.
A união estável em relacionamento poliamoroso não é reconhecida no Brasil, mas o trisal que deseja ter a convivência reconhecida pode procurar o Judiciário.
Relação duradoura
O trisal se iniciou em 2019, quando Túlio e Wellington, que mantinham um relacionamento desde 2014, iniciaram um envolvimento com Lucas. O pedido de união estável foi protocolado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Jataí (NPJ-UFJ).
A magistrada aponta que os três “manifestaram livremente o desejo de que o vínculo seja reconhecido judicialmente, sob o regime da comunhão parcial de bens”. Os efeitos jurídicos e legais passam a valar desde o início da relação.
Por Laura Braga
Fonte: metropoles.com