Na justificativa do projeto, a deputada afirma que existe uma “indústria da misoginia digital”, descrita como um ecossistema organizado e lucrativo que transforma o ódio às mulheres em estratégia de engajamento e geração de receita nas plataformas. Segundo Erika Hilton, “a monetização desses conteúdos valida e amplifica essa mensagem de ódio, transformando a misoginia em uma carreira digital rentável”.
A parlamentar sustenta ainda que a proposta não trata de censura. No texto, ela argumenta que “liberdade de expressão não equivale à liberdade de obter ganhos financeiros por meio de conteúdos que violam direitos fundamentais” e afirma que o objetivo é atingir o incentivo econômico associado à circulação desse tipo de material.
O projeto estabelece responsabilidade civil e administrativa solidária das plataformas digitais nos casos em que não houver retirada imediata de conteúdos considerados de risco, como aqueles relacionados a discurso de ódio ou violência política de gênero.
Entre as sanções previstas estão advertência, multa de até 2% do faturamento da empresa no Brasil, limitada a R$ 50 milhões por conteúdo, multa diária, suspensão dos serviços de impulsionamento e monetização, retirada imediata do material e devolução dos valores obtidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Por Felipe Salgado
Fonte: metropoles.com