À coluna, Laura Carneiro sustentou que a Lei de Alienação Parental “começou com boa vontade”, mas acabou se tornando prejudicial para mães e crianças. “O Ministério Público, a Defensoria Pública, todos os conselhos, todas as entidades de proteção à criança e ao adolescentes desse país pediam revogação da sua legislação. Na verdade, a interpretação dela deturpava a sua aplicação. E as crianças acabavam sofrendo através dessa égide da alienação sexual, violência sexual e abuso.”, afirmou.
“O governo Bolsonaro, o governo Lula. Não é uma questão ideológica. É proteger a criança, que às vezes é usada, inclusive sexualmente, sob a égide de uma lei que não pegou, uma lei que foi ruim, uma lei que a gente determina a penalização da mulher brasileira. 70% dos casos de alienação parental são contra a mulher. E é sempre a mulher a que mais sofre a vitimização, e aquela criança que é utilizada nas ações de direito de família”, disse a deputada.
Como alguns parlamentares manifestaram a intenção de recorrer da decisão da CCJ, o projeto deverá ser votado pelo plenário da Câmara. Caso seja aprovado, será remetido para análise do Senado.
“Se Deus quiser, nós conseguimos votar no Senado. O Senado também é a favor. Tem lá um projeto do senador Magno Malta, da senadora Damares [Alves] e da CPMI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nos mesmos termos”, disse Laura Carneiro.
Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Fonte: metropoles.com