Com o recebimento da denúncia, a defesa de Turra terá 10 dias para se manifestar. Ao longo do processo, o juiz ainda irá decidir se o caso será levado a júri popular ou não. O magistrado também pode, se assim entender, mudar a tipificação do crime.
Caso seja condenado por homicídio doloso, o piloto pode pegar pena de até 30 anos de prisão.
O magistrado ainda destacou na decisão a necessidade de se manter a prisão de Turra. “Como salientado na decisão de decretação da prisão, a conduta de Pedro Turra reveste-se de grande gravidade concreta, na medida em que as agressões foram perpetradas de forma brutal e prolongada contra vítima adolescente, em contexto de exposição pública e com a participação de terceiros que registravam e possivelmente incitavam a violência.”
O ex-piloto da Fórmula Delta está preso preventivamente desde 30 de janeiro pela morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos.
Denúncia por homicídio doloso
Na denúncia, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requer que o piloto seja condenado à “reparação de danos morais causados à família da vítima”, estipulando o valor mínimo de R$ 400 mil.
Conforme consta na denúncia, Pedro Turra, “agindo de forma livre e consciente, assumindo o risco de causar o resultado morte, agrediu violentamente, mediante reiterados socos a vítima”.
De acordo com o documento, Rodrigo sofreu lesões que foram a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame de corpo de delito cadavérico.
A denúncia também aponta que o crime foi cometido por motivo fútil, consistente em uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado.
Por Samara Schwingel
Fonte: metropoles.com