O que aconteceu
• Os senadores analisaram emendas apresentadas em plenário ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A proposta já havia sido aprovada anteriormente nas comissões da Casa, mas voltou para análise das alterações apresentadas.
• O colegiado também aprovou um pedido de urgência para acelerar a tramitação. Na prática, isso significa que o projeto será analisado com prioridade na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado —última etapa antes de ser remetido à Câmara.
• A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), recomendou em seu parecer a aprovação de uma das emendas e a rejeição de outras três. O relatório dela também ajustou a redação para deixar explícito que qualquer ato de discriminação contra a mulher se enquadra na lei.
• O texto foi aprovado conforme proposto pela relatora. Se passar no Senado, o projeto ainda precisará de aprovação na Câmara.
• Pelo texto, misoginia é o ódio ou desprezo contra mulheres baseado na ideia de superioridade masculina. Assim, atitudes que causem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida poderão ser consideradas discriminação.
• A pena prevista é de um a três anos de prisão e multa. Poderá chegar a cinco anos em casos cometidos pela internet.
Violência contra mulheres
• Durante o debate, parlamentares citaram casos recentes de misoginia. A presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o tema não pode ser tratado como "abstrato".
• Senadora citou casos em que agressores chegaram a divulgar imagens de crimes contra mulheres. Também mencionou situações de violência sexual que circularam nas redes sociais envolvendo jovens.
• Damares ainda mencionou conteúdos na internet que incentivam agressões contra mulheres que rejeitam se relacionar com homens. Ela destacou a atuação de grupos como o movimento red pill, conhecido por promover ideias de dominação masculina e contra o feminismo.
"A internet não pode ser uma terra sem lei. Esse tipo de ataque às mulheres está ganhando força porque muitos se sentem protegidos pelo anonimato." — Senadora Augusta Brito (PT-CE)
• Já na Câmara, a CCJ aprovou hoje um conjunto de projetos voltados à proteção de mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. As propostas tratam, por exemplo, de medidas protetivas, regras para contratos de aluguel e mecanismos contra assédio em estádios.
Por Amanda Freitas
Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/03/11/comissao-aprova-urgencia-para-projeto-que-criminaliza-misoginia.htm