A restituição será destinada para os trabalhadores que não são obrigados a declarar o Imposto de Renda porque não atingiram o limite anual, mas que receberam, em um mês do ano, um valor maior com desconto.
“Mesmo que esse pequeno trabalhador de baixa renda não tenha feito a declaração, nós vamos informar: ‘Você tem direito à restituição, está aqui na sua conta’. Nós vamos informar e depositar no mês de julho, no dia 15”, adiantou secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.
Conforme Barreirinhas, o trabalhador será restituído ainda que não faça a declaração do IR. Segundo o secretário, “muita gente” será beneficiada pela iniciativa, que é tratada com um “piloto” pela Receita.
“Um brasileiro de renda menor, que, por alguma razão, teve uma retenção em um determinado mês, recebeu um pouco a mais, por exemplo, da fonte pagadora e teve lá retenção. Mas ele não é obrigado a prestar a declaração do Imposto de Renda, ele nem lembra disso”, disse o secretário.
Nesse caso, não será necessário apresentar a declaração, a própria Receita vai realizar o procedimento.
Veja critérios:
• Não estavam obrigados e não entregaram a declaração referente a 2025;
• A restituição tem de ser de até R$ 1 mil;
• O CPF precisa estar regular e o contribuinte não deve possuir débitos com a Receita;
• Possui uma chave Pix com o número do CPF.
Se não houver Pix cadastrado, o trabalhador precisa fazer o preenchimento e a entrega da declaração.
A Receita estima que serão alcançados cerca de 4 milhões de contribuintes com restituições de até R$ 1 mil. O total a ser restituído deve beirar os R$ 500 milhões. O valor médio deve ficar em R$ 125.
Por Deivid Souza
Fonte: metropoles.com