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“Horas trabalhando num processo desse jaez”: ministra Nancy cobra filtro rigoroso contra ações “inúteis” no STJ

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Via @jurinewsbr | A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), utilizou o julgamento de um recurso para fazer uma dura crítica à falta de objetividade em alguns casos que chegam à Corte. Em um desabafo incisivo durante sessão por videoconferência, a magistrada questionou os critérios de admissibilidade de processos que discutem questões sem grandes consequências práticas para as partes envolvidas.

O estopim para a manifestação foi a análise de um processo que pleiteava a nulidade de um ato devido a um atraso de apenas três horas na realização de um depósito. A ministra destacou que a burocracia das instituições financeiras para a transferência e o pagamento de grandes quantias é de conhecimento geral, tornando a demanda irrazoável.

Nesse momento, Andrighi subiu o tom para classificar o nível da demanda que ocupava a pauta do Tribunal Superior.

"Se passa horas e horas trabalhando num processo desse jaez, que não vai resolver nada. Nada", disparou a magistrada, expondo a fadiga do tribunal com demandas ínfimas e lembrando que a própria advogada do caso admitiu não haver consequências práticas para o atraso.

A ministra ressaltou que a crítica não era um demérito ao esforço da advogada do caso, mas sim um alerta aos próprios juízes e ministros sobre a gestão do tempo do Judiciário. "Nós não podemos fazer isso", concluiu, evidenciando a necessidade de afastar do STJ litígios menores e exigindo a imposição de filtros mais rígidos para a admissão de recursos dessa natureza.

Fonte: @jurinewsbr

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