“Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu Nikolas. A manifestação ocorreu depois de o plenário da Casa aprovar o PL nº 896, de 2023, que trata da inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação.
Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 25, 2026
A proposta altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo, para passar a punir crimes praticados em razão de misoginia — definida no texto como conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres. O projeto também alcança injúria e incitação ao ódio motivadas por essa condição.
Segundo o Senado, o texto foi aprovado por 67 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde Nikolas afirmou que pretende atuar para tentar derrubá-la.
Pelo texto aprovado, a pena para esse tipo de crime é de reclusão e multa. A proposta prevê punição de dois a cinco anos de prisão nos casos enquadrados como discriminação por misoginia.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), com substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A justificativa da proposta, conforme o Senado, é reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar o combate a manifestações de ódio motivadas por misoginia.
Por Thayná Schuquel
Fonte: metropoles.com