Após reportagem da "Folha de S.Paulo" de terça-feira (23) revelar a prática, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou ao g1 que o uso clandestino desses equipamentos pode se enquadrar no crime de perseguição, o chamado stalking.
🔎 Stalking é o crime de perseguir alguém de forma repetida, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade ou invadindo sua privacidade. A pena é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
Segundo a SSP, o uso de dispositivos de rastreamento escondidos em objetos pessoais pode ser enquadrado no artigo 147-A do Código Penal, que trata do crime de perseguição. A pasta afirmou que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) acompanha de forma permanente os registros de perseguição e demais crimes relacionados à violência contra a mulher (leia mais abaixo).
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, investigadores e especialistas têm identificado com maior frequência relatos de mulheres que descobriram estar sendo monitoradas por meio de dispositivos de rastreamento ocultos em objetos de uso cotidiano.
Os equipamentos, do tamanho de uma moeda e comercializados por menos de R$ 100, permitem acompanhar deslocamentos em tempo real sem que a vítima perceba.
Embora não existam estatísticas oficiais que dimensionem especificamente o uso desses dispositivos, os casos costumam ser registrados como perseguição, ou stalking.
Segundo a SSP, os registros desse tipo de crime na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Cambuci, região central da cidade, aumentaram no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2025.
O que diz a SSP
Em nota, a SSP afirmou que mantém um conjunto integrado de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, com campanhas de incentivo à denúncia e fortalecimento da rede de atendimento especializada, para estimular vítimas a registrar ocorrências e romper ciclos de violência.
Segundo a secretaria, São Paulo conta atualmente com 144 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e 220 salas DDM. A rede de proteção também inclui a Cabine Lilás, estrutura de atendimento instalada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que já realizou 29,6 mil atendimentos até maio deste ano, entre acionamentos via telefone 190, orientações e intervenções policiais.
No campo tecnológico, a pasta destacou o aplicativo SP Mulher Segura, que reúne ferramentas de geolocalização e monitoramento de agressores que utilizam tornozeleira eletrônica. De acordo com a SSP, a plataforma possui mais de 61 mil usuárias ativas e já registrou mais de 16,6 mil acionamentos do botão do pânico.
A secretaria informou ainda que o monitoramento eletrônico de agressores vem sendo ampliado. Atualmente, 434 pessoas são acompanhadas pelo sistema, das quais 221 respondem por casos de violência doméstica.
Desde a implantação da medida, 136 pessoas foram presas por descumprimento de medidas protetivas, segundo a pasta.
O que é stalking?
O crime de perseguição, conhecido como stalking, foi incluído no Código Penal em 2021. Ele ocorre quando alguém persegue outra pessoa de forma reiterada, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade ou invadindo sua privacidade.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, podendo ser aumentada em algumas circunstâncias, como quando a vítima é mulher.
Por Redação g1 SP — São Paulo
Fonte: g1