Em nota, o Detran-DF informou que a ocorrência começou após um motorista ser submetido ao teste do etilômetro passivo, que indicou a presença de álcool. Em seguida, foi oferecida a realização do teste no etilômetro ativo, procedimento previsto na legislação de trânsito. No entanto, o condutor recusou-se a fazer o exame, motivo pelo qual foram adotadas as medidas administrativas cabíveis.
A coluna Na Mira tenta localizar o advogado. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.
A confusão
Segundo o Detran, posteriormente um familiar do motorista — que seria o advogado envolvido na discussão — compareceu ao local e passou a questionar, de forma insistente, a equipe de fiscalização sobre a operação, solicitando informações referentes à escala de serviço e à identificação dos agentes.
O Detran-DF afirmou que o policiamento, a fiscalização e o patrulhamento viário são ações de segurança viária e, por consequência, de segurança pública, podendo ser realizados a qualquer tempo e em qualquer via sob sua circunscrição.
Ainda conforme a autarquia, não há exigência legal de ordem de serviço específica para a realização dessas atividades. Basta que o agente de trânsito esteja regularmente escalado e no exercício de suas atribuições.
O órgão também esclareceu que a lavratura de auto de infração é um ato administrativo vinculado. Dessa forma, uma vez constatada uma infração prevista na legislação de trânsito e preenchidos os requisitos legais, o agente da autoridade de trânsito tem o dever de lavrar o respectivo auto.
O Detran destacou ainda que a ocorrência dizia respeito à recusa do motorista em realizar o teste do etilômetro e que o cidadão que questionava a fiscalização não era o condutor autuado.
Por fim, o órgão informou que está apurando as circunstâncias do episódio e ressaltou que preza pela urbanidade e pelo respeito na atuação de seus agentes.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a ocorrência contou com o apoio de equipes do 2º Batalhão (Taguatinga). No local, os policiais encontraram o motorista exaltado em razão da abordagem. A corporação informou que o condutor foi orientado sobre seus direitos e de que, caso se sentisse desrespeitado durante a fiscalização, poderia procurar os órgãos competentes para registrar queixa.
Por Larice de Paula, Carlos Carone
Fonte: metropoles.com