Na decisão, o juiz distrital Charles Breyer, de San Francisco, manteve as principais conclusões do julgamento realizado em março deste ano.
“Mesmo que o autor da declaração mude de ideia ou tenha um arrependimento momentâneo em relação a uma transação, tais dúvidas não justificam mentir ao público investidor”, escreveu Breyer.
O magistrado também negou o pedido do empresário para retirar o caráter coletivo da ação movida pelos investidores. Além disso, autorizou que a eventual indenização seja acrescida de juros referentes ao período anterior à sentença.
Entenda o que motivou o processo
A ação foi movida por investidores que venderam ações do Twitter durante as negociações para a compra da empresa por Musk, concluída em 2022 por US$ 44 bilhões.
Eles afirmam que o empresário publicou mensagens e fez declarações públicas que afetaram o preço das ações enquanto tentava renegociar o negócio ou desistir da aquisição.
O principal foco da disputa foi uma publicação feita em 13 de maio de 2022, na qual Musk afirmou que a compra do Twitter estava "temporariamente suspensa" enquanto aguardava informações sobre a quantidade de contas falsas e de spam na plataforma.
Após a publicação, as ações da empresa caíram, prejudicando investidores que venderam seus papéis durante o período de incerteza.
Twitter deal temporarily on hold pending details supporting calculation that spam/fake accounts do indeed represent less than 5% of usershttps://t.co/Y2t0QMuuyn
— Elon Musk (@elonmusk) May 13, 2022
O que decidiu o júri?
Após quase três semanas de julgamento e cerca de quatro dias de deliberação, um júri formado por nove pessoas concluiu, em março deste ano, que Musk induziu investidores ao erro com dois tuítes publicados durante as negociações para comprar o Twitter.
Breyer concluiu que havia “evidências substanciais de falsidade” no tuíte de 13 de maio e afirmou que “um júri poderia concluir que Musk tinha o objetivo de sair do acordo existente e usou a questão dos bots como pretexto para isso”.
Os jurados, porém, entenderam que uma declaração feita pelo empresário em um podcast expressava apenas uma opinião, e não uma informação enganosa. Eles também rejeitaram a acusação de que Musk teria elaborado um plano deliberado para fraudar o mercado.
Apesar disso, concluíram que dois de seus tuítes foram suficientes para causar prejuízos aos investidores.
Segundo os advogados dos autores da ação, a decisão pode resultar no pagamento de cerca de US$ 2,1 bilhões em indenizações relacionadas às ações, além de aproximadamente US$ 500 milhões referentes a opções de compra de ações.
O valor definitivo, porém, ainda dependerá das próximas etapas do processo.
De acordo com os autores da ação, Musk buscava reduzir o valor da compra ou abandonar o negócio, que havia se tornado mais caro para ele após a queda das ações da Tesla, principal origem de sua fortuna.
Depois de anunciar que não seguiria com a aquisição, Musk passou a enfrentar uma ação movida pelo próprio Twitter para obrigá-lo a cumprir o acordo. Pouco antes do julgamento desse processo, ele voltou atrás e aceitou concluir a compra pelos US$ 44 bilhões originalmente acertados.
*Com informações da Reuters e da Associated Press
Por Redação g1 — São Paulo
Fonte: g1