Segundo Damares, o requerimento foi apresentado após a comissão receber uma manifestação de representantes da sociedade civil relatando que “pessoas do sexo masculino que se autodeclaram mulheres, incluindo condenados por crimes de homicídio e estupro, teriam sido transferidas para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal”.
A senadora afirma que o caso levou a comissão a apurar os fatos na unidade prisional.
A audiência deverá reunir representantes da direção da Colmeia, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais e de entidades da sociedade civil.
Segundo Damares, o objetivo é “conferir transparência ao que foi apurado, ouvir as instituições envolvidas e construir respostas legislativas e de política pública”.
Na justificativa do pedido, a senadora afirma que o debate também pretende esclarecer “as circunstâncias, os fundamentos jurídicos e os critérios administrativos que embasaram as transferências realizadas”.
A parlamentar argumenta ainda que a discussão poderá servir de base para “eventual proposição legislativa que reforce, em caráter nacional, as garantias de separação sexual no sistema penitenciário brasileiro”.
Palco de pesadelo
De acordo com reportagem publicada pela coluna Na mira, de Carlos Carone, do Metrópoles, homens cisgêneros estão simulando identidades de gênero para invadir o espaço feminino da Colmeia. Os primeiros ataques foram relevados pela coluna em fevereiro deste ano.
Segundo o presidente do Instituto Liberdade, Igualdade e Fraternidade (INPDH), Allysson Prata, que conduziu umas série de entrevistas com internas da Colmeia, mulheres transexuais encontram-se à mercê de agressores que mantêm a força física e a mentalidade de presos masculinos do sistema prisional.
A gravidade da situação atingiu um ponto em que mulheres transexuais estão protocolando pedidos para retornar ao sistema prisional masculino. Para muitas, o risco iminente de morte e a tortura psicológica na ala feminina tornou-se mais insuportáveis do que o estigma de uma prisão masculina.
Há denúncias de que criminosos condenados por violência severa contra a própria população LGBTQIA+ estão sendo alocados no mesmo espaço que suas vítimas potenciais, criando um ciclo de revitimização perpétuo.
O presidente da ONG manifestou preocupação com a distorção da Lei de Execução Penal (LEP). Segundo Prata, a falta de uma triagem técnica e de uma trajetória social comprovada permite que a proteção legal seja sequestrada por oportunistas.
“É necessária a criação de critérios técnicos mais rigorosos. Não podemos permitir que distorções coloquem em risco justamente a população que o espaço deveria proteger”, declarou Prata.
Por Felipe Salgado
Fonte: metropoles.com