Em versos inspirados na cultura nordestina, o advogado transformou a longa espera pelo desfecho da demanda em rimas sobre o tempo, a Justiça e a esperança de ver o processo finalmente avançar.
Usando elementos da literatura de cordel, a passagem dos anos serve de fio condutor para retratar a demora. A petição mistura referências ao cotidiano e à cultura nordestina, menciona os muitos invernos e secas, festas de São João, natais e eleições transcorridos desde o início da disputa e compara a persistência de quem aguarda uma resposta da Justiça à resistência do mandacaru no sertão.
Espera de quase dez anos
O caso tem origem em processo iniciado em 2016 relacionado à compra e venda de imóvel, atualmente em fase de cumprimento de sentença.
Cálculos elaborados pela contadoria judicial apontaram condenação de cerca de R$ 78,9 mil em favor da credora, além de custas e honorários. Como não houve pagamento voluntário, posteriormente foram acrescidas a multa e a verba honorária previstas no CPC.
Em junho deste ano, o juiz de Direito Bruno Jader Silva Campos constatou que as empresas executadas não haviam apresentado impugnação tempestiva nem efetuado o pagamento da condenação. O magistrado também considerou genéricas as alegações de excesso e iliquidez apresentadas pelas devedoras e rejeitou a manifestação defensiva.
Diante do inadimplemento, determinou o bloqueio de ativos financeiros pelo Sisbajud, inclusive por meio da ferramenta de repetição automática conhecida como “teimosinha”, pelo prazo de 30 dias. A medida buscava a satisfação de crédito que já alcançava cerca de R$ 100 mil. O juiz estabeleceu ainda que, caso a tentativa fosse infrutífera, a credora deveria ser intimada para indicar bens passíveis de penhora.
A ordem foi cadastrada no Sisbajud, com repetição programada até 8 de julho. Encerrado o período previsto para as tentativas de bloqueio, o advogado voltou aos autos, em agosto, para pedir que a execução tivesse prosseguimento.
Pedido em versos
Foi nesse pedido de novo impulso ao processo que a defesa recorreu à literatura. Nos versos, o advogado reconheceu que a ordem de constrição já havia sido determinada, dizendo que o sistema “cumpriu parte da missão”, mas que ainda faltava um “refrão” para que a execução seguisse seu curso.
Depois da “singela homenagem à cultura nordestina”, como definiu, deixou as rimas de lado e passou aos requerimentos em linguagem jurídica tradicional.
O advogado pediu o prosseguimento do cumprimento de sentença, com a adoção dos atos executivos subsequentes à decisão que determinou a constrição de ativos. Caso as medidas já adotadas não fossem suficientes para satisfazer o crédito, requereu que o processo avançasse para outras providências executivas, de modo a evitar nova paralisação.
Por fim, invocou o princípio constitucional da duração razoável do processo, destacando que a demanda teve início quase dez anos e permanece na fase de cumprimento de sentença.
O pedido formal reforçou, assim, o que os versos já anunciavam: não se trata de exigir “pressa desmedida”, mas de fazer avançar uma execução que, segundo a petição, ainda aguarda conclusão depois de anos de tramitação.
Processo: 0010757-58.2016.8.17.2810
Leia a íntegra da petição.
Arte capa: Migalhas
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/463571/em-versos-de-cordel-advogado-pede-avanco-de-processo-de-quase-10-anos
