Via @portalg1 | A advogada e professora Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse, nesta sexta-feira (31), como promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), tornando-se a primeira mulher trans a assumir o cargo no Ministério Público brasileiro. A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus.

Além de Fabi, outros quatro promotores aprovados no concurso público também foram empossados durante a solenidade, conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque. O evento reuniu membros do Ministério Público, autoridades e familiares dos novos integrantes da instituição.

Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a entrega da toga a Fabi, feita por seu marido, antes do compromisso formal de posse.

Primeira promotora trans do Brasil toma posse no Amazonas. — Foto: Reprodução/MPAM

Durante o discurso de encerramento da solenidade, a procuradora-geral de Justiça destacou o caráter histórico da posse de Fabi e afirmou que a conquista vai além de uma vitória individual.

“A sua conquista transcende a vitória pessoal e o mérito individual”, afirmou Leda Mara. Segundo ela, a aprovação e a posse da primeira mulher trans a assumir o cargo de promotora de Justiça no Brasil representam a concretização dos princípios da Constituição de 1988 e demonstram que “a promessa da Constituição Cidadã de 1988 não é uma ilusão retórica”.

A procuradora-geral também afirmou que, em um país onde a população trans ainda luta diariamente pelo direito de existir com segurança e dignidade, a presença de Fabi na instituição representa “uma mensagem potente de esperança, de superação e de justiça restaurativa”. Para Leda, a trajetória da nova promotora inspira não apenas a sociedade amazonense, mas todo o país, e reafirma o Ministério Público como “a casa da diversidade, da inclusão e da proteção incondicional à dignidade humana”.

Primeira promotora trans do Brasil toma posse no Amazonas. — Foto: Divulgação/MPAM

Marco para a representatividade

Antes da posse, Fabi afirmou ao g1 que o momento representa mais do que uma conquista pessoal e simboliza a ampliação da representatividade dentro do sistema de Justiça.

Segundo ela, a presença de uma promotora trans no Ministério Público reforça a importância da diversidade na composição das instituições democráticas.

“A presença de uma Promotora de Justiça trans significa que o Ministério Público começa, ainda que de maneira incipiente, a refletir em sua composição a pluralidade da sociedade brasileira. Instituições democráticas se fortalecem quando conseguem representar, não apenas em sua atuação, mas também em sua própria formação, a diversidade do povo em nome do qual exercem suas funções”, afirmou.

Fabi também disse que a posse chama atenção para a realidade enfrentada pela população trans no Brasil e para a necessidade de ampliar o acesso aos direitos fundamentais.

Fabi Diniz de Queiroz Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no Amazonas — Foto: Hirailton Gomes/MPAM

Trajetória na área acadêmica

Antes de ingressar no Ministério Público do Amazonas, Fabi construiu carreira na área acadêmica. Ela é professora do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS), mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e especialista em Direito Constitucional e Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

A promotora afirmou que pretende ser reconhecida pela qualidade do trabalho, pelo rigor técnico, pela independência funcional e pelo compromisso com a ordem jurídica. Segundo ela, sua atuação no Ministério Público não será restrita às pautas relacionadas à população trans, mas voltada à missão constitucional da instituição.

Por Patrick Marques, g1 AM — Manaus
Fonte: g1