Embora a escolha seja feita por votação secreta entre os 11 ministros, o STF tradicionalmente elege para a presidência o integrante mais antigo que ainda não comandou a Corte. No caso, seria Moraes, que tomou posse como ministro em 2017, nunca assumiu a presidência. Foi exatamente esse critério que o STF informou ter seguido na eleição de Edson Fachin, em 2025.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes hoje ocupa o cargo de vice-presidente, posição que também pode anteceder a chegada ao comando do tribunal.
Ele também é o ministro mais antigo em relação aos outros que nunca foram eleitos presidente: Nunes Marques, que ocupou a cadeira de ministro em 2020; André Mendonça, em 2021; Cristiano Zanin, em 2023, e Flávio Dino, em 2024.
Dessa forma, Moraes deverá suceder Edson Fachin e permanecer à frente do STF por dois anos. A mudança de comando da Corte está prevista para setembro de 2027, com mandato vai até setembro de 2029.
Poder do presidente do Supremo
Ainda de acordo com o regimento do STF, é o presidente quem dirige as sessões plenárias, organiza os trabalhos e conduz os julgamentos. Isso lhe dá influência sobre a dinâmica das sessões, embora não permita interferir no voto dos demais ministros.
Isso é relevante, porque cabe ao presidente determinar quais processos serão levados à apreciação dos ministros e quando. Isso não significa, no entanto, que ele possa simplesmente decidir sozinho o resultado de um processo; o julgamento continua sendo colegiado os v otos dos 11 ministros têm o mesmo peso.
O presidente também é o principal representante do Supremo junto à Presidência da República, Congresso Nacional e demais tribunais, assim como perante a autoridades brasileiras e organismos internacionais. Cabe à presidência conduzir a interlocução institucional da Corte com os demais Poderes.
A Constituição ainda determina que o presidente do STF também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Polêmica
A possibilidade de Alexandre de Moraes assumir a presidência do STF ganha peso nesse momento de crise envolvendo o ministro e as investigações sobre o Banco Master.
A investigação da Polícia Federal que apura as fraudes bilionárias do banco de Daniel Vorcaro aponta contato entre o ministro Moraes e o ex-banqueiro, que está preso preventivamente.
No curso da investigação, a PF apreendeu o celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e encontrou mensagens que indicariam os contatos. O relatório policial também menciona relações envolvendo Vorcaro e pessoas ligadas ao ministro.
A divulgação do caso ocorreu a partir da retirada de parte do sigilo dos documentos da PF, autorizada pelo ministro André Mendonça.
A forma como Mendonça conduziu o caso provocou reação da Procuradoria-Geral da República, que questionou a competência do ministro para determinar a investigação de um colega sem prévia autorização do Plenário e pediu nulidade de ordem de Mendonça contra Alexandre de Moraes.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
