Via @correio24horas | Uma candidata que ficou na 2.018ª colocação na prova objetiva de um concurso da Polícia Civil do Maranhão acabou tomando posse como delegada quase oito anos depois da realização do certame. Ariana Sampaio Sousa tinha sido eliminada ainda na primeira fase, mas conseguiu na Justiça uma decisão favorável que permitiu sua nomeação. Agora, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta reverter a posse. As informações são do UOL.

Ariana, filha do procurador Francisco Barros Sousa e sobrinha do desembargador Raimundo Barros, assumiu o cargo em 12 de maio de 2025. A nomeação ocorreu após sentença do juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, publicada em 7 de abril daquele ano. O governo estadual recorreu da decisão, que ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

O concurso, realizado em 2017, oferecia inicialmente 20 vagas, sendo 15 destinadas à ampla concorrência e cinco reservadas a pessoas com deficiência e candidatos negros. Também havia previsão de cadastro de reserva com 80 nomes. O edital estabelecia ainda uma cláusula de barreira que restringia a convocação para a prova discursiva aos 225 primeiros candidatos da ampla concorrência.

Apesar de ter alcançado a pontuação mínima exigida na prova objetiva, Ariana não avançou para as demais etapas. Ela acertou 60 das 100 questões e, segundo sua defesa, também atingiu o percentual mínimo de 50% em cada grupo de disciplinas. A candidata, porém, deixou de realizar as fases seguintes da primeira etapa, que incluíam prova discursiva, avaliação de títulos, exames médicos, teste de aptidão física e avaliação psicológica.

A defesa de Ariana argumentou que a Lei Estadual nº 12.212/2024 permitiu ao governo flexibilizar a cláusula de barreira para convocação ao Curso de Formação Profissional e composição do cadastro de reserva. Com base nisso, ela sustentou que teria direito a continuar no concurso. Atualmente, a candidata está lotada como delegada na unidade policial de Bacabal.

A PGE, por outro lado, defende que as regras previstas no edital devem ser mantidas e afirma que a legislação citada pela candidata beneficiaria somente quem tivesse sido considerado apto em todas as fases da primeira etapa — o que não seria o caso de Ariana. A Procuradoria também alertou para um possível “efeito multiplicativo” caso a posse seja mantida, com o risco de outros candidatos eliminados em concursos semelhantes recorrerem à Justiça. O recurso apresentado pelo governo ainda aguarda julgamento no TJ-MA.

Por Wendel de Novais
Fonte: correio24horas.com.br