Fachin tira ofensiva de Moraes contra Mendonça do inquérito das fake news e manda PGR se manifestar

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Via @gazetadopovo | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu cinco dias úteis, a partir desta sexta-feira (4), para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as acusações do ministro Alexandre de Moraes contra o ministro André Mendonça. Depois disso, Mendonça terá outros cinco dias para se manifestar.

À Gazeta do Povo, fontes do Supremo afirmaram que, apesar do andamento, a análise em plenário só deve ocorrer após as eleições. A pauta estaria prevista para novembro. Enquanto isso, o magistrado deve atuar nos bastidores para acalmar os ânimos.

O movimento retira a ofensiva do inquérito das fake news e cria uma petição própria, sob relatoria do presidente. Agora, será aberto um inquérito à parte. No dia seguinte à deflagração da crise, o magistrado anunciou que tanto os "sérios elementos de fato" quanto a "atuação processual" exigiriam "serenidade, responsabilidade e firmeza" e prometeu que anunciaria as medidas cabíveis "no tempo devido e sem precipitação".

Nesta quinta-feira (3), Fachin decidiu sobre a primeira etapa da crise: o relatório que focou nas relações entre Daniel Vorcaro e a família Moraes. O despacho reuniu as suspeitas sob a conduta do ministro e a alegação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que haveria uma "dupla nulidade", uma vez que Mendonça estaria ultrapassando seu poder ao focar em colegas, o que só caberia ao plenário. Gonet, Mendonça, Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, receberam cinco dias para se manifestarem.

No mesmo dia, Moraes assinou um despacho no inquérito das fake news em que enviou acusações contra Mendonça à Presidência, "para as providências que entender necessárias". O documento revela que na terça-feira (1º), mesmo dia em que Mendonça expôs o relatório, Moraes mandou a PF enviar a seu gabinete todos os relatórios de inteligência que mencionam os ministros do Supremo.

O despacho revela que o ministro recebeu inclusive as apurações contra si próprio, além de Mendonça e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. Mesmo assim, o ministro focou apenas no relator da Operação Compliance Zero (caso Master) e na Operação Sem Desconto (fraudes no INSS).

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/fachin-da-5-dias-para-pgr-se-manifestar-sobre-acusacoes-de-moraes-contra-mendonca/

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