Entenda o caso
O pedido foi feito por Alexandre de Moraes a Fachin. O presidente do STF pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República, que apresentou parecer favorável ao ministro. Segundo a PGR, por ser considerado relevante para a compreensão da totalidade do caso Master, o sigilo dos documentos da petição deve ser retirado.
Na ação tornada pública, há um relatório do Coaf. O documento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras foi enviado à Polícia Federal em fevereiro deste ano. O material também foi submetido ao STF e apresenta movimentações de empresas ligadas a Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel.
A Igreja Batista da Lagoinha administrada por Zettel é uma das citadas. Segundo o Coaf, a denominação teve uma movimentação atípica de R$ 57 milhões em dezembro de 2024 a dezembro do ano passado. O cunhado de Vorcaro está preso e a igreja foi fechada em meio as investigações envolvendo Zettel, que é pastor.
Moraes pediu acesso ao material antes da sessão plenária marcada para amanhã. O ministro não detalhou o conteúdo do processo, mas disse que o caso "possui elementos essenciais" para o julgamento do dia 15, no qual os ministros vão decidir sobre a abertura de investigação contra ele. O UOL apurou que a petição tem os detalhes da rede de pagamentos não declarados do Vorcaro e do Master.
O plenário vai analisar relatório que expôs a relação de Moraes com Vorcaro. As conversas do ministro com o ex-banqueiro se tornaram públicas no início do mês. As mensagens foram extraídas pela Polícia Federal e apontam que Vorcaro teria conversado com Moraes às vésperas de ser preso em novembro do ano passado.
A publicidade das mensagens desencadeou a crise no STF. No sábado, Fachin decidiu assumir a relatoria do caso contra Moraes, que estava com Mendonça. A mudança foi fundamentada no regimento interno do do STF, que estabelece que apurações preliminares contra magistrados da própria Corte devem ser conduzidas por seu presidente.
Mendonça continua à frente de processo do banco Master. Como é o caso da petição em que Moraes pediu o levantamento do sigilo. Ele também conduz o inquérito que apura os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro no financiamento do filme Dark Horse, que conta a história de Jair Bolsonaro (PL).
Tendo em vista a manifestação da Procuradoria-geral da República), acolho o pedido formulado pelo e. Ministro Alexandre de Moraes para solicitar que o e. Ministro André Mendonça promova o levantamento do sigilo da Pet 15.645.
Ministros se reúnem amanhã
Fachin marcou sessão plenária para amanhã, às 10h, para decidir investigação contra Moraes. Havia uma pressão de ministros próximos a Moraes para o adiamento ou cancelamento da sessão extraordinária. O grupo argumentava que um pedido de apuração contra Mendonça deveria ser julgado na mesma data.
Há críticas de uma ala do STF sobre o fim de sigilo seletivo por parte de Mendonça. O presidente do STF rejeitou os pedidos de adiamento e manteve a data do julgamento. Fachin avalia que a corte precisa dar uma resposta rápida e pública diante da gravidade das acusações contra os membros do tribunal.
Hoje, a PF entregou os dados do celular de Vorcaro a três ministros. Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin haviam pedido acesso ao conteúdo do aparelho do ex-banqueiro. Antes dos pedidos diretos à corporação, Mendonça disse que não teve acesso ao celular.
Por Ana Paula Bimbati e Cézar Feitoza
Fonte: UOL
