A decisão foi assinada na terça-feira (13) pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária. A magistrada negou o pedido de guarda definitiva feito pelo influenciador e determinou que Filó seja entregue ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus, no prazo de 30 dias após a intimação.
"A gente não vai desistir dessa luta, mais uma batalha que a gente vai enfrentar e vamos recorrer com todos os meios legais para lutar pela Filó", disse o influenciador.
Agenor afirmou que sua equipe de advogados já foi acionada para tentar reverter a decisão. Ele também questionou as condições do Cetas no Amazonas para receber a capivara. "Querem levar ela para o Cetas, como vocês já sabem como é o Cetas do Amazonas, não tem nem condições de ter uma capivara lá. Vão mandar ela para onde? Para um zoológico, para um santuário?", questionou.
O influenciador também defendeu que a presença de Filó na região onde vive contribuiu para a preservação ambiental e o combate à caça ilegal.
"Depois do caso da Filó, ninguém caça mais. Agora, onde a Filó vive é uma área preservada. A Filó tá aí, ela vive solta", declarou.
Pela decisão, após receber o animal, o Ibama deverá iniciar um programa de reabilitação e reintegração de Filó à natureza, preferencialmente em uma área de proteção ambiental adequada à espécie na Amazônia.
Agenor também foi condenado a pagar as custas do processo e os honorários advocatícios da parte vencedora.
Entenda o caso
O caso começou em abril de 2023, quando o Ibama realizou uma fiscalização na propriedade da família de Agenor, em Autazes, no interior do Amazonas. Na ocasião, o órgão identificou animais silvestres mantidos em convivência doméstica sem autorização ambiental.
A fiscalização resultou em cinco autos de infração, com multas que somaram R$ 17.030. Entre as irregularidades registradas estavam a exploração da imagem de animais silvestres mantidos irregularmente, o uso de espécies sem autorização e infrações relacionadas à morte de um filhote de preguiça-real.
O Ibama determinou a entrega de Filó e de um papagaio chamado Rosa ao Cetas, em Manaus. A capivara foi levada à unidade em 27 de abril de 2023.
Dois dias depois, Agenor entrou na Justiça para tentar recuperar o animal. Em 30 de abril daquele ano, uma decisão de urgência concedeu a guarda provisória de Filó ao influenciador, situação que permaneceu até a nova sentença.
Por que a Justiça negou a guarda definitiva?
A juíza considerou que o vínculo afetivo entre Agenor e Filó não é suficiente para justificar a manutenção de um animal silvestre sob guarda particular, sem autorização ambiental.
Na avaliação apresentada na sentença, a legislação brasileira prioriza a devolução de animais silvestres ao habitat natural. A guarda doméstica provisória é considerada uma alternativa excepcional, quando as outras formas de destinação não forem viáveis ou adequadas.
A magistrada também rejeitou o argumento de que Filó deveria permanecer com Agenor por integrar uma família multiespécie, formada por pessoas e animais unidos por vínculos afetivos.
Segundo a decisão, o entendimento jurídico relacionado a animais de companhia não se aplica automaticamente à capivara, que é uma espécie silvestre brasileira.
Ibama aponta necessidade de reintegração à natureza
Outro ponto considerado pela Justiça foi a necessidade de Filó recuperar comportamentos naturais da espécie. A capivara é um animal social, que vive em grupos e desenvolve comportamentos próprios no convívio com outros indivíduos.
O Ibama argumentou no processo que a convivência prolongada com seres humanos poderia aprofundar a domesticação do animal e dificultar uma futura reintegração à natureza.
A sentença também considerou que a permanência de Filó isolada de outras capivaras poderia prejudicar o desenvolvimento de comportamentos naturais. Para a magistrada, a alegação de que o animal não conseguiria retornar ao ambiente natural não foi comprovada por uma tentativa de reabilitação.
A Justiça concluiu que Filó deve retornar ao Cetas para que o órgão ambiental implemente as medidas técnicas necessárias à reabilitação e à reintegração do animal.
Animal viralizou
A capivara criada pelo influenciador Agenor Tupinambá ganhou repercussão na mídia em fevereiro de 2023, quando o fazendeiro viralizou nas redes sociais, ao mostrar a rotina com Filó e outros animais silvestres.
Passados dois meses, ele foi multado pelo Ibama e denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal.
Agenor passou a receber apoio de seguidores, personalidades e políticos, incluindo da deputada Joana Darc, que também tem mobilizado as redes sociais em torno do assunto.
Depois da repercussão, o Ibama chegou a se manifestar, na afirmando que "animal silvestre não é pet".
Por Lucas Macedo, Patrick Marques, g1 AM — Manaus
Fonte: g1
