Segundo a representação, a gravação usou cortes e edições para tirar declarações de Lula de contexto e sugerir que o presidente não seria cristão. A ação foi movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais contra Marçal e Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
Um dos trechos citados no processo alterou frase do atual presidente durante um comício de “há gente que não acredita em Deus” para “a gente que não acredita em Deus”. A edição trocou o sentido da declaração e foi usada para sustentar a ideia de que Lula não acreditaria em Deus. O vídeo termina com um pedido de voto para Flávio.
Na análise do caso, o ministro André Mendonça identificou a descontextualização das falas e apontou que o material já havia sido alvo de uma decisão anterior da Justiça Eleitoral. No entanto, o relator afirmou que Flávio Bolsonaro não deveria responder pela publicação, pois não foi o autor da postagem. Por isso, a determinação de retirada do conteúdo foi direcionada apenas a Marçal.
“A providência não traduz juízo de ilicitude sobre todas as afirmações, críticas, associações retóricas ou conclusões políticas contidas na peça”, destacou Mendonça. “Diversos segmentos permanecem no domínio da interpretação e da crítica política e, quanto a eles, deve prevalecer a liberdade de expressão”, acrescentou o magistrado.
Além da remoção do vídeo, o TSE determinou também que a plataforma Meta preserve os registros eletrônicos relacionados à publicação, com o objetivo de manter informações que possam ser úteis na investigação do caso.
Por Matheus Andriani, Rebeca Ligabue
Fonte: metropoles.com
