O caso ocorreu em 1º de novembro de 2024. Segundo o processo, o réu, pai de uma das alunas, apalpou as nádegas da professora no intervalo do espetáculo e a encarou de forma intimidadora. Na ocasião, ele usava tornozeleira eletrônica, imposta por outro processo por crime idêntico, o do elevador.
Ele já havia sido condenado na esfera criminal a 3 anos de reclusão por importunação sexual pelo mesmo fato. A decisão transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Por isso, a juíza entendeu que não poderia rediscutir se o crime aconteceu e afirmou que a condenação criminal torna certa a obrigação de indenizar.
A professora pedia R$ 100 mil, mas a Justiça fixou R$ 80 mil. Para a magistrada, o valor cumpre a função de punir e educar sem gerar enriquecimento ilícito. Ela destacou ainda que o crime ocorreu em evento escolar cheio de crianças e adolescentes, que o réu estava com tornozeleira e que ele tem alta capacidade econômica.
O empresário tentou, em contrapartida, receber R$ 20 mil da professora, alegando falsa acusação e abuso de direito. O pedido foi negado. A juíza afirmou que a tese "cai por terra" com a condenação criminal e que o pedido "beira a litigância de má-fé".
O valor será corrigido pelo INPC a partir da sentença, com juros de 1% ao mês desde a data do crime. O empresário também deverá pagar as custas do processo e honorários de 15% sobre o valor atualizado da condenação.
RELEMBRE
Em fevereiro de 2025, a 21ª Vara Cível de Fortaleza já havia condenado o empresário a pagar R$ 100 mil à mulher agredida no elevador de um prédio comercial, em 15 de fevereiro de 2024. Naquele processo, ele admitiu o ato e alegou arrependimento.
Fonte: @jornaljangadeiro
