O caso teve início em outubro de 2021, quando o acusado registrou uma ocorrência contra o vizinho ao alegar que ele teria invadido sua casa e perfurado o olho de Chapinha, cadela de Anilso da raça poodle.
As investigações, no entanto, apontaram que o vizinho não praticou os delitos de violação de domicílio e maus-tratos, e, durante as diligências, foram encontradas evidências de que outros seis cães viviam em condições inadequadas na casa do investigado.
Segundo acórdão, fotografias e vídeos analisados pela perícia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) mostraram os animais confinados em carrinhos de supermercado, impossibilitados de se movimentarem livremente, em um ambiente com condições insalubres.
A perícia também apontou que os animais estavam submetidos a condições que provocavam sofrimento, medo e estresse, além de representarem riscos à saúde.
No caso de Chapinha, a avaliação veterinária constatou que a cadela apresentava em seu olho uma infecção grave, acompanhada de miíase – infestação por larvas de moscas.
Segundo laudo, o ferimento se encontrava em estágio avançado quando a poodle passou por atendimento, contrariando a versão de Anilso de que a lesão teria sido causada por terceiro no dia anterior ao registro da ocorrência. Em virtude da demora do tratamento, a cadela acabou perdendo o olho.
“No período de tempo supramencionado, o denunciado, em razão de sua omissão deliberada nos cuidados com a sua cachorra, deu causa a uma infecção no olho do animal, que foi provocada pela infestação de larvas em uma ferida não tratada”, disse em sentença.
Diante disso, os desembargadores determinaram que o réu atribuiu falsamente a outra pessoa a responsabilidade pela lesão sofrida pelo animal, o que levou à instauração de investigação policial contra alguém que sabia ser inocente.
“Sustenta, outrossim, que as consequências do crime de maus-tratos também transbordam as normais para o tipo, pois, a cadela tipo poodle perdeu o olho em decorrência de uma infestação de larvas em uma ferida não tratada”, acrescentou a Turma.
Por essas razões, foi estabelecida a pena para cinco anos, um mês e quinze dias de reclusão, além de 22 dias-multa a Anilso pelos crimes de maus-tratos e de denunciação caluniosa.
Por Felipe Machado
Fonte: metroopoles.com
