Começou a vigorar em todo o território nacional, desde janeiro de 2015, uma lei que estabelece a proibição da venda e exploração de animais em vitrines e gaiolas. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União.
De acordo com a legislação, as lojas especializadas nos cuidados e na venda de animais de estimação terão que adequar os animais em um ambiente livre de exposição a barulhos, com acesso restrito para as pessoas, locais mais luminosos e também cada animal deverá ser adequado ao seu habitat natural.
“É o mínimo. É uma vida, não uma mercadoria. As leis poderiam ser até mais rígidas, exigindo que os animais disponibilizados nesses estabelecimentos sejam adquiridos de criadores idôneos, não de exploradores de matrizes”, disse a ativista da causa animal, Carol Zerbato.A norma nacional foi criada para todas as lojas especializadas, e também para os profissionais e veterinários. Caso não atendam essas regras, estarão sujeitos a pagar uma multa e também punições administrativas.
Fonte: g1 globo
Como faço para denunciar?
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ResponderExcluirDe novo isso? Não é lei... não está proibido... é uma norma do Conselho de Medicina Veterinária regulamentando a exposição... só isso!
ResponderExcluirNão é uma lei e sim uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária, 1069/2014, estabelece as normas que os médicos veterinários devem seguir nas pet shops, especificamente não proibida a venda de animais em gaiolas ou vitrines, diz dos cuidados que os responsáveis técnicos devem ter com os animais.
ResponderExcluirCachorros são vidas! Se querem maltratar alguma coisa tem que ser uma vaca ou porco, por que estes sim são mercadorias. Correto?
ResponderExcluirnenhum animal deve ser maltratado, nenhum é mercadoria, todos são vida e vida sensciente, quando a humanidade entender isto não teremos mais matadouros, pesquisas com animais, rodeios, circos, zoologicos, etc, etc
ExcluirVocê está erradíssimo, sr. Fernando Cardoso. Como disse a sra. Karine: "Animal nenhum é mercadoria". Faço das palavras dela, as minhas. Se você pesquisar, ler e refletir mais, verás que nenhum animal deve ser torturado, maltratado, sacrificado e muito menos comercializado. Assista esse vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=36T-m7bDr2I
ExcluirSe você ama os cachorros, pq não amar todos os animais? Todos têm vida e sentimento. Também precisam de amor, carinho, atenção, saúde... Animal não é só CACHORRO e GATO! Abraços
Não existe fiscalização! Já fiz denúncias que não deram em nada, pois na minha cidade nada mudou.
ResponderExcluirquero saber se esta em vigor mesmo ou é só uma lei de enfeite de estante ,e se esta a funcionar qual o numero que devo discar para denuncia e quem ira exerce seu cargo de vistoria ,busca e apreensão, acionar um numero e profissionais não atender o caso e ficar um jogando pro outro e não resolver nada ,deixa de ser uma lei !
ResponderExcluiramodireito.com.br Vocês só amam mesmo, por que entender de direito....
ResponderExcluirNão tem nada proibindo a venda e exposição de animais. É uma regulamentação e não uma proibição! Leiam o artigo do diário antes de divulgarem besteira!
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