Aluna que foi trocada de lugar na sala de aula terá que pagar R$ 5 mil a professor

8 comentários
goo.gl/aDc13v | Uma estudante da rede estadual de ensino de Pernambuco foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um professor da Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, localizada no Ibura, Zona Sul do Recife.



Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales

A família da estudante havia acionado o Conselho Tutelar e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o docente porque ele havia mudado a aluna, que conversava em sala, de banca durante uma aula.

O caso aconteceu em 11 de abril de 2016.

A decisão, assinada pelo juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti, foi favorável ao professor e comemorada como uma vitória da educação pela categoria.

De acordo com a sentença, expedida no último dia 20, o professor de matemática e física Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, pediu para uma aluna, que terá a identidade preservada, mudar de lugar durante uma aula. Ela estava conversando com um grupo de colegas, atrapalhando o andamento da disciplina.

No dia seguinte, a mãe da estudante procurou a gestão escolar para se queixar do professor, alegando que ele havia constrangido a adolescente. A família acionou o Conselho Tutelar e o MPPE para denunciar o professor.

O professor processou a mãe e a aluna por danos morais. A decisão judicial considerou que “o autor (Jeff) não extrapolou o exercício da autoridade que lhe é conferida em sua posição de professor”. Na defesa, a aluna alegou que sofreu danos morais e teve problemas psicológicos por causa do fato, mas o juiz ressaltou que “o constrangimento que ela alega haver sofrido encontra-se fora da órbita do dano moral, que configura a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, de forma anormal, interfira no comportamento psicológico do indivíduo, logo o pedido contraposto resta improcedente”.

O professor, que esperou dois anos pela decisão, contou que nunca havia passado por uma situação como essa em 25 anos de sala de aula. “A aluna estava conversando e eu simplesmente pedi para ela parar. Ela disse que estava fazendo 18 anos e que ninguém mandava nela nem poderia trocá-la de lugar ou mandá-la calar-se”, lembrou Jeff.

Ele continua lecionando na Apolônio Sales. A aluna não estuda mais na escola. “Essa vitória não é apenas minha, mas de todos os professores. Recebi ligações de educadores de todos os estados brasileiros comentando o assunto”, disse.

O Diário de Pernambuco procurou a estudante, a mãe e a advogada dela, mas não conseguiu contato.

Uma indenização no valor de R$ 5 mil foi arbitrada pelo juiz, mas a estudante ainda pode recorrer na segunda instância do Poder Judiciário. Para decidir em favor do docente, o juiz considerou que “o professor em sala de aula é detentor de prerrogativa de ascendência e autoridade necessárias ao exercício da elevação educacional e cultural do aluno e ajustamento desta conduta ao ambiente coletivo em que está inserido. A observação negativa sobre comportamento da aluna que desconsidera a convivência coletiva e adota conduta prejudicial ao ambiente necessário ao ensino na sala de aula insere-se no exercício regular da atividade do professor”, pontuou o juiz Auziênio de Carvalho.

A psicóloga Deméria Donato observou que casos como esse revelam a falta de habilidade de se comunicar com o outro. Segundo a especialista, pode representar ainda a superproteção de crianças e adolescentes, que prejudica o andamento escolar deles. “Não sei se essa era a educação dada à garota, mas pode revelar uma conjuntura familiar de superproteção. O professor tem direito a ditar regras e os alunos devem estar preparador para ouví-lo”.

Fonte: www.em.com.br

8 comentários

  1. Anos atrás na Ufrgs assisti um professor pedir pros alunos "conversarem mais baixo", pra não atrapalhar os poucos que queriam assistir à aula. Conversamos depois e alegou que temia ser mal avaliado pelos alunos e perder a boquinha de substituto.

    ResponderExcluir
  2. Otária...
    Tinha que pagar era 15 mil, não só 5...

    ResponderExcluir
  3. tambem sou prof e quando meus filhos fazia qualquer coisa na sala de aula logo eu e minha esposa ficavamos do lado do prof,claro avaliamos td a historia de ambos,parabens ao zuiz e a psicologa e ao prof,

    ResponderExcluir
  4. Muito bem aplicado a lei ! Vai para aula ?Vá para estudar! Conversem no recreio assim foi no meu tempo. Esta na hora de ferrar com esta geração ameba mi..mi...

    ResponderExcluir
  5. Um salve para o Izzy e para o Evandro de Freitas!!!

    ResponderExcluir
  6. Este país é mesmo um assombro. O que esperar de uma população que precisa de uma lei específica para não se usar celular em sala de aula ??? Uma Educação com viés comunista patrocinada por Paulo Freire só pode descambar nesta desconstrução cognitiva. O BRASIL FOI O ÚNICO PAÍS EM TODO UNIVERSO QUE O NÍVEL MÉDIO DO Q.I. CAIU...OU SEJA, NÓS EMBURRECEMOS. ..MEU DEUS!!! PESQUISEM!

    ResponderExcluir

Agradecemos pelo seu comentário!