'A juíza cometeu um equívoco', avalia advogado sobre decisão que retirou IstoÉ das bancas

A edição desta semana da revista IstoÉ, que apresenta na capa a reportagem "Como o esquema na Petrobras abasteceu as campanhas de aliados do Governo", não poderá ser veiculada.

A decisão foi da juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, que considerou o pedido do governador Cid Gomes (Pros), do Ceará, para ser preservado, já que o nome do político foi citado na matéria. A ordem é que o impresso não circule ou, se por acaso já tenho sido distribuído, seja recolhido. Advogado que cuida da situação para a publicação, Alexandre Fidalgo afirma que a juíza cometeu um equívoco. Ele conversou com a reportagem do Portal Comunique-se nesta manhã.

"Estamos estudando medidas judiciais para derrubar a decisão. Mas, por ora, teremos de recolher o que já foi distribuído, num trabalho enorme de logística que nos traz prejuízo de diversas ordens. Entendo que a juíza cometeu um equívoco ao determinar o recolhimento. Fazia muito tempo que eu não via algo desse tamanho", explicou. Segundo as informações, se a IstoÉ descumprir a decisão, terá de arcar com multa de R$ 5 milhões.

Cid Gomes procurou a justiça, de acordo com o Conjur, após receber e-mail da redação da revista falando sobre o assunto. "Obtivemos novos nomes citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em seu depoimento de delação premiada. O nome do governador Cid Gomes integra a lista de autoridades que, segundo Costa, recebiam favorecimento financeiro e participavam da rede de tráfico de influência investigada no âmbito da operação lava jato [da Polícia Federal]. O governador tinha relações próximas com Paulo Roberto Costa? Diretórios partidários liderados por Cid Gomes receberam recursos de empreiteiras envolvidas no esquema da lava jato?”, dizia a mensagem.

Para o governador, o impresso teve acesso a informações falsas, além de a investigação não ter terminado de apurar o caso. A petição de Gomes afirma que a divulgação dos fatos, "além de ferir de morte a honra pessoal do requerente, causarão danos irreversíveis à sua carreira política, reconhecidamente pautada na ética e na moralidade". Ao analisar a situação, a juíza, que estava de plantão no fim de semana e, assim, foi sorteada para cuidar do assunto, concordou com os argumentos.

"Entendo que a veiculação de seu nome com os fatos ligados à operação lava jato poderá lhe causar dano irreparável ou de difícil reparação, vez que exerce um cargo público da mais alta relevância, governador do estado do Ceará. O autor encontra-se na iminência do perigo de ver o seu nome envolvido em uma situação cuja futura ação apreciada pelo Poder Judiciário, ante ser notório que os fatos ainda estão em fase de investigação tramitando em segredo de justiça", escreveu Maria na liminar.

Diante de dois casos em que revistas precisaram ser retiradas das bancas (o outro é da Vogue Kids; leia mais aqui), o advogado da IstoÉ contou ao Comunique-se que espera que a decisão não seja algo recorrente. "Espero que não seja uma tendência e que a democracia no Brasil esteja mais madura, principalmente com relação à primeira instância. Tirar uma revista de circulação é prejuízo para a sociedade, que tem direito de receber informações".

O Comunique-se tentou contato com a redação da revista, mas ainda não teve retorno.

Por Nathália Carvalho

Fonte: portal.comunique-se.com.br
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