Justiça não consegue encontrar Joaquim Barbosa para intimá-lo

http://goo.gl/xRSCrZ | Está difícil encontrar o ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, aposentado desde o fim de julho. Ele é réu em uma ação por danos morais desde o dia 28 de agosto, mas até esta sexta-feira (14/11) não foi localizado pelos oficiais de Justiça que tentaram intimá-lo do processo.

O ministro tem três endereços conhecidos pela 15ª Vara Cível de Brasília, onde tramita o processo. Dois em Brasília e um no Rio de Janeiro. Um dos endereços na capital federal é o apartamento funcional, que, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ele já deveria ter desocupado, mas ainda não o fez. Tampouco foi encontrado lá para receber a intimação.

Joaquim Barbosa também não foi encontrado no endereço que forneceu à OAB para poder se registrar como advogado, um apartamento na Asa Norte.

Ao endereço no Rio de Janeiro, um apartamento no Leblon, Zona Sul da capital, foi enviada uma carta precatória no dia 10 de setembro. O documento é usado para intimações ou oitivas à distância. E ele nunca voltou a Brasília, o que indica que não foi recebido — ou que foi ignorado.

Briga com jornalista

O processo em questão é a ação ajuizada pelo jornalista Felipe Recondo depois que o ministro, irritado com um início de pergunta, o mandou “chafurdar no lixo”. Recondo era repórter do jornal O Estado de S. Paulo na época e fazia a cobertura do Supremo Tribunal Federal.

A discussão aconteceu em março de 2013. Na ocasião, Recondo interpelou o ministro na saída de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão que também presidia. “Presidente, como o senhor está vendo...”, tentou perguntar. “Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz! Me deixa em paz! Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!”, interrompeu o ministro.

No processo, Recondo afirma que o episódio o marcou como “antagonista” de Joaquim Barbosa, que gozava da imagem de uma espécie de herói nacional por ter sido sorteado relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O repórter alegou que depois disso ele ficou marcado como persona non grata no Supremo e passou a ser perseguido pelo ministro.

O caso tramita normalmente desde o dia 28 de agosto, quando o processo foi distribuído à 15ª Vara Cível de Brasília. Só que o ministro Joaquim Barbosa nunca constituiu advogado ou apresentou qualquer sinal de que saiba da existência do caso, amplamente noticiado pela imprensa. Agora se sabe  que não foi encontrado para ser citado.

A reportagem da ConJur não conseguiu contato com o ex-presidente do STF. Pessoas próximas ao ministro contam que ele está no exterior e talvez por isso não tenha recebido as intimações. Não souberam dizer, no entanto, onde será o novo endereço do ex-comandante do Judiciário brasileiro, que, além dos três endereços nos quais já foi procurado pela Justiça, tem também um apartamento em Miami, nos Estados Unidos.

Por Pedro Canário
Fonte: conjur.com.br

5/Comentários

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  1. Eu nao sei onde ele esta, mas sei quem sabe. O Aecio, falei.

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    1. Marcelo Menezes19 novembro, 2014

      Isso é comentário de quem não gostou da prisão dos safados mensaleiros

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    2. exato... concordo... nem te conto de que partido.

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    3. Quanto amor ao desaparecido!

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  2. QUANDO O ELEMENTO TEM ENDEREÇO CERTO, CABE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, NÃO ENCONTRANDO O DITO CUJO, SEJA QUEM FOR, CABE AO OFIAL DE JUSTIÇA DETERMINAR A HORA CERTA QUE VIRÁ. E A INTIMAÇÃO OU CITAÇÃO SE FARÁ. ESSA HISTÓRIA DE NÃO ENCONTRAR A PESSOA, É PAPO MOLE. É PREVISÃO LEGAL: 1) DA PROCURADO RÉU, POR TRÊS VEZES, EM SEU DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA; 2) DA SUSPEITA DE SUA OCULTAÇÃO; 3) DA INTIMAÇÃO DE PESSOA DA FAMÍLIA OU DE VIZINHO, PARA FAZER CIENTE O RÉU DE QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ VOLTAR NO DIA SEGUINTE, À HORA DESIGNADA, PARA EFETUAR A CITAÇÃO LOGO, ESTÁ MALCONTADA ESSA DE PARADEIRO INCERTO DO JOAQUIM BARBOSA. ESTARIAM DANDO COBERTURA AO PROCESSADO?

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