Desembargadores são cobrados por manter ações na gaveta

http://goo.gl/cWTE5b | O acúmulo de milhares de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo fez um grupo de desembargadores virar alvo de cobranças por parte da cúpula da corte e do Conselho Nacional de Justiça. Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo na edição desta segunda-feira (29/12) aponta que 35 dos 357 desembargadores acumulam 31% dos casos em atraso, com estoque acima da média das três seções do tribunal.

Os dados baseiam-se na produtividade da segunda instância paulista entre janeiro e outubro deste ano. No período, as três seções reuniam 247 mil processos sem decisão. Um estoque de 76 mil estava nos gabinetes desses 35 desembargadores.

No grupo, 11 não são juízes de carreira — 7 têm origem na advocacia e 4 chegaram do Ministério Público, pelo quinto constitucional. A maioria deles (21) atua na seção de Direito privado, a maior do tribunal, onde metade dos 187 integrantes já conseguiu zerar o estoque de processos antigos.

"Há magistrados céleres e outros que continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias", afirma o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, sem comentar casos específicos. Ele diz que a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pediu seu empenho para reduzir a diferença entre alguns gabinetes e a média do TJ.

Desembargadores apontados como menos produtivos disseram à Folha que herdaram casos antigos de antecessores. Parte deles afirmou que deveria ter avaliada sua produção mensal, deixando de fora o estoque de ações antigas.

Direito Privado
Subseção 1 
Erickson G. Marques3.207
J.L Mônaco da Silva2.527
João Carlos Saletti2.402
Cesar Ciampolini1.980
Theodureto Camargo1.965
Walter Piva Rodrigues1.888
Araldo Telles1.624
  
Subseção 2 
Manoel Mattos4.543
Walter Fonseca3.237
Rebello Pinho2.610
Zélia M. Antunes Alves2.362
José Marcos Marrone2.284
Correia Lima2.170
Plínio N. de A. Júnior2.130
Cerqueira Leite2.127
Gil Coelho2.037
Willian Marinho1.982
Simões de Vergueiro1.841
  
Subeseção 3 
Manoel J. Bezerra Filho2.329
Cristina Zucchi2.037
Nestor Duarte2.020
  
Direito Público
Teresa Ramos Marques2.238
Antonio C. Aguilar Cortez2.086
José L. Gavião de Almeida1.781
Camargo Pereira1.732
Osvaldo Magalhães1.634
  
Criminal
Poças Leitão2.479
Marco Antônio Cogan2.153
José R. Gavião de Almeida2.056
Alberto M. de Oliveira* 1.997
Maria Tereza do Amaral1.899
Angélica de Almeida1.850
Moreira da Silva1.658
Paiva Coutinho1.644
Miguel Marques e Silva1.644
  
* Pediu aposentadoria em novembro

Fonte: conjur.com.br
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