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Justiça proíbe menores sozinhos ou sem autorização em eventos

http://goo.gl/XA2PVL | A Justiça adotou uma medida para impedir que adolescentes de João Pessoa e de cidades vizinhas frequentem eventos, como festas e shows. A Vara da Infância e da Juventude publicou uma portaria em conjunto com o Ministério Público da Paraíba que proíbe menores de entrar em eventos desacompanhados dos pais ou sem apresentar autorização registrada em cartório. A medida entrou em vigor no fim de semana.

Uma das meninas de um grupo que queria entrar em uma festa era adolescente, não estava com os pais e não portava autorização por escrito, por isso, foi barrada e houve bate-boca. Só entrou quem cumpriu a determinação, que vale para as cidades de João Pessoa, de Cabedelo e Lucena, ambas na região metropolitana da capital.

A advogada Cynara Sarmento foi deixar o filho na porta do show, que, sem o documento para ser feito o controle, não pode entrar. “Eu sabia, mas achava que eu autorizando na porta a entrada dele, já seria válido, mas como não é, infelizmente, não posso fazer nada”, diz.

A autorização deve ser registrada em cartório e vale para apenas um evento, que precisa ser citado no documento. A medida pode garantir que os pais saibam onde os filhos estão e se responsabilizem por isso. “Vai escondido da mãe. Diz que está em casa, que vai para casa da amiga, só que de lá, vai para show e esses cantos”, diz a estudante Rita Mendes.

“Os adolescentes abaixo de 16 anos só vão poder adentrar no evento acompanhados de um maior de idade ou tendo uma autorização por escrito com o nome da pessoa que é responsável por ele para entrar no evento. Os demais, a partir dos 16 anos, podem entrar desacompanhadas, porém, com autorização”, explica Clodine Azevedo, assistente social do Ministério Público.

As exigências da resolução não se acabam na entrada da festa. O adolescente que for flagrado ingerindo bebida alcoólica dentro do evento vai arranjar problema. “O adolescente vai ser conduzido até os pais ou um responsável legal”, alerta Mary Lopes, coordenadora da fiscalização.

Fonte: g1.globo.com
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