Os dados constam no relatório do ministro Marco Aurélio Bellizze, designado no 2º semestre de 2014 para acompanhar a classificação e distribuição dos processos no STJ.
Ao comentar os dados em sessão desta quinta-feira, 19, o ministro Ricardo Cueva, presidente da 3ª turma, mostrou-se preocupado com a situação da distribuição da Corte, especialmente a questão do represamento pelo TJ/SP.
Paradoxalmente, nos primeiros dois meses de 2015 ocorreu uma redução drástica dos processos oriundos de SP – sendo que o TJ/SP é responsável por mais de 40% do movimento do tribunal.
“Trata-se de uma evolução bastante preocupante que provavelmente se agravará com o novo CPC”, comentou Cueva.
Segundo o presidente do colegiado, o novo Código, sancionado na última segunda-feira e que entra em vigor em 2016, trará “inúmeros problemas adicionais” ao STJ. Entre um desses problemas está o aumento do trabalho com o juízo de admissibilidade pelo tribunal.
É um fator de muita preocupação. Ainda mais que nós da 2ª seção acabamos respondendo pelo maior volume dos processos que aqui aportam, cerca de 2/3, e somos diretamente afetados por isso.Cueva levantou a hipótese de um possível represamento deliberado por parte do TJ/SP. “Talvez possamos entrar em contato com a presidência de SP para tentar entender o que tem acontecido.”
A preocupação também é do próprio ministro Bellizze, responsável pelo relatório. O ministro cogitou a possibilidade de duas situações: o tribunal paulista “jogar tudo de uma vez” ou “não jogar agora e despejar quando a admissibilidade, em 363 dias, vai ser do próprio tribunal”.
De acordo com o ministro, a fase mais difícil da distribuição é a autuação e uma alternativa seria realizar um convênio com todos os tribunais para aproveitar os dados dos processos e evitar o represamento na distribuição.
De qualquer forma, como o novo CPC entrará fatalmente em vigor, o ministro Bellizze afirmou que a Corte está concentrando esforços para lidar com a nova realidade:
Estamos nos preparando, analisando todos os cenários possíveis, calculando essa projeção, para ver de repente a necessidade de incremento da área administrativa, se faremos convênios com os tribunais para que façam o check list das situações...A conclusão de Bellizze foi: “Temos que julgar para pacificar a jurisprudência.” Fazendo coro às manifestações, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino repisou que a implantação do novo CPC vai acarretar ainda mais problemas à Corte.
Fonte: migalhas.com.br