Nesta segunda etapa da prova da OAB, candidatos respondem a quatro questões dissertativas e elaboram a peça profissional dentro de uma das 7 áreas de atuação: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho e direito tributário. A legislação cobrada é aquela em vigor até a data do edital da OAB, publicado no dia 23 de janeiro deste ano.
A ansiedade para a prova é grande, segundo o professor João Aguirre, da Rede LFG. “A 1ª fase foi difícil e, pela primeira vez, temos mais candidatos vindos da repescagem do que inscritos pela primeira vez no exame”, diz.
No 15º exame, muita gente passou para a 2ª fase, e a filtragem nesta etapa foi maior. Desde 2013, quem não é aprovado na 2ª fase pode usar a aprovação na primeira etapa no exame de Ordem seguinte.
“A vantagem de quem faz a prova prático-profissional pela segunda vez é já conhecer a prova a ter a oportunidade de ter estudado para ela. Por outro lado, a pressão é maior, já que a sensação é de não poder errar desta vez”, diz Aguirre.
Orientações gerais
Para quem estreia na 2ª fase da prova do OAB, a principal recomendação de Aguirre é não deixar de responder individualmente os itens “a” e “b” das questões. Textos únicos não serão considerados.Na opinião do professor, candidatos devem começar pela peça, separar no máximo 3 horas para ela e depois seguir para as questões. “A peça é um corpo único e não terminá-la pode significar deixá-la sem requisitos fundamentais”, diz Aguirre.
Por isso, é melhor também não fazer um rascunho completo. “O candidato pode anotar em rascunho os pontos principais da peça e das respostas das questões para formatar seu raciocínio”, diz Aguirre.
Além do gerenciamento do tempo, ele indica que candidatos circulem termos jurídicos dos enunciados e recorram ao índice remissivo do Vade Mecum.
Em tempo: candidatos devem chegar 1 hora e meia antes da prova por conta da fiscalização do material. “E é preciso atentar que o horário da prova publicado edital é o de Brasília”, diz.
De acordo com ele, as provas das sete áreas têm tido nível de exigência equivalente. Para quem se prepara para uma revisão, confira os temas que são “campeões de audiência” nas provas da 2ª fase, segundo levantamento da Rede LFG levando em conta conteúdos do 2º ao 15º exames, nas sete áreas:
1. Direito Administrativo
| Ranking | Temas de Direito Administrativo (peças e questões) | Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exame da OAB |
|---|---|---|
| 1º | Intervenção na propriedade e Desapropriação | 10 |
| 2º | Responsabilidade do Estado | 8 |
| 3º | Licitação | 8 |
| 4º | Contratos administrativos | 8 |
| 5º | Agentes públicos | 7 |
| 6º | Controle da administração | 7 |
2. Direito Civil
| Ranking | Temas de Direito Civil (peças e questões) | Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB |
|---|---|---|
| 1º | Família e sucessões | 16 |
| 2º | Direito das Obrigações | 15 |
| 3º | Processual | 14 |
| 4º | Código de Defesa do Consumidor | 11 |
| 5º | Direito das Coisas | 11 |
| 6º | Lei das Locações | 5 |
3. Direito Constitucional
| Ranking | Temas de Direito Constitucional (questões) | Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB |
|---|---|---|
| 1º | Controle de Constitucionalidade | 30 |
| 2º | Processo Legislativo | 8 |
| 3º | Poder Legislativo | 6 |
| 4º | Poder Judiciário | 4 |
| 5º | Organização do Estado | 3 |
| 6º | Direitos e Garantias Fundamentais |
| Ranking | Temas de Direito Constitucional (peças) | Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB |
|---|---|---|
| 1º | Mandado de Segurança Individual | 4 |
| 2º | Recurso Extraordinário | 3 |
| 3º | Recurso Ordinário Constitucional | 2 |
| 4º | Ação Direta de Inconstitucionalidade | 2 |
| 5º | Petição Inicial | 2 |
| 6º | Ações Constitucionais | 2 |
4. Direito Empresarial
| Ranking | Temas de Direito Empresarial (peças e questões) | Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB |
|---|---|---|
| 1º | Sociedades no Código Civil | 24 |
| 2º | Títulos de Crédito | 14 |
| 3º | Falências | 14 |
| 4º | Sociedades Anônimas | 11 |
| 5º | Recuperação | 4 |
| 6º | Contratos | 2 |
5. Direito Penal
| Ranking | Temas de Direito Penal (peças e questões) | Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB |
|---|---|---|
| 1º | Tipificação | 11 |
| 2º | Questões Processuais Gerais | 8 |
| 3º | Prescrição/extinção da punibilidade e/ou da ilicitude | 5 |
| 4º | Competência | 5 |
| 5º | Súmulas | 4 |
| 6º | Recurso de Apelação | 4 |
6. Direito do Trabalho
| Ranking | Temas de Direito do Trabalho (peças e questões) | Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exames da OAB |
|---|---|---|
| 1º | Recursos | 10 |
| 2º | Salário e Remuneração | 8 |
| 3º | Jornada | 5 |
| 4º | Normas coletivas | 4 |
| 5º | Prescrição | 2 |
| 6º | Adicionais | 2 |
7. Direito Tributário
| Ranking | Temas de Direito Tributário (peças e questões) | Número de vezes que apareceu do 2º ao 15º exame da OAB |
|---|---|---|
| 1º | Crédito, responsabilidade e obrigação tributária | 21 |
| 2º | Princípios e imunidades | 19 |
| 3º | Impostos em espécie | 14 |
| 4º | Processo judicial | 10 |
| 5º | Prescrição e decadência | 3 |
| 6º | Fraude à execução | 3 |
Fonte: exame.abril.com.br
