Além deles, outros sete executivos foram detidos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (19).
Em seu despacho, Moro diz ainda que "parece inviável" que os presidentes não soubessem da participação das empresas no esquema de desvio e lavagem de dinheiro descoberto na Petrobras.
“Considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004, a dimensão bilionária dos contratos obtidos com os crimes junto a Petrobrás e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobrás, parece inviável que ele fosse desconhecido dos Presidentes das duas empreiteiras, Marcelo Bahia Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, afirmou Moro.
Conforme estima a Polícia Federal (PF), o esquema pode ter movimentado R$ 210 milhões da Andrade Gutierrez e R$ 510 milhões da Odebrecht. Estes valores, porém, não são finais ou totais.
As empresas, com a ajuda dos operadores Fernando Soares – conhecido como Fernando Baiano – e Mario Frederico de Mendonça Goes, utilizavam offshores para o pagamento de propina em contas bancárias no exterior. Ambos estão presos no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
Sérgio Moro argumenta que ao analisar as provas, “cabe concluir, em cognição sumária, pelo envolvimento de dirigentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no esquema criminoso de cartel, fraude à licitação e pagamento de propinas em contratos e obras da Petrobrás”.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal (PF), as investigações avançaram em relação a suposta participação da Odebrecht e da Andrade Gutierrez a partir de informações de delações premiadas – como a de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços, Júlio Camargo, empresário, e do doleiro Alberto Youssef.
Além dos testemunhos, de acordo com Moro, existem provas e fatos específicos que relacionam os presidentes aos crimes. “[Como a] mensagem eletrônica enviada a Marcelo Bahia Odebrecht sobre sobrepreços em contratos de sonda e a ligação entre Otávio Marques de Azevedo e Fernando Soares, um dos operadores do pagamento de propinas".
Nova fase
Essa nova etapa, segundo os investigadores, é uma continuidade da 7ª fase da Lava Jato, na qual diversos executivos e também funcionários das maiores empreiteiras do Brasil foram presos.Para os investigadores, em virtude dos depósitos no exterior, a forma como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez agiam no esquema era mais sofisticada e por isso exigiram diligências mais aprofundadas.
Isso justifica não ter havido, até o momento, ação contra essas duas empresas. “Na ocasião, a medida mais drástica foi limitada aos dirigentes das empreiteiras para as quais havia prova documental do pagamento de propina, o que não era o caso da Odebrecht e da Andrade Gutierrez”, explicou o juiz Sérgio Moro.
Do momento em que se deflagrou a 7ª fase até agora, o quadro se alterou surgindo um “acúmulo progressivo de provas”, acrescentou o magistrado.
Prisões
Dos 12 mandados de prisão, 9 foram cumpridos. César Ramos Rocha (Odebrecht) não foi localizado. Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez, e Paulo Roberto Dalmazzo (Odebrecht) vão se apresentar ainda nesta sexta, segundo a PF.Entre os detidos até 11h40, estão:
Odebrecht
Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventivaJoão Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
Alexandrino de Salles, prisão temporária
Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva
Andrade Gutierrez
Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventivaAntônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária
A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva não tem prazo pré-definido.
Reiteração
O juiz disse ainda que a prisão dos presidentes é necessária em virtude do risco de reiteração de crime. Ele afirmou que, apesar das empresas terem sido proibidas de firmar novos contratos com a Petrobras, ainda há contratos em execução. Além disso, ele mencionou que foram identificadas operações envolvendo os suspeitos e offshores mesmo após a Lava Jato se tornar pública.“Entre os contratos ativos da Odebrecht, é provável que se encontrem aqueles pertinentes à aludida mensagem eletrônica acerca do sobrepreço em operação de sondas”, citou Moro.
O juiz ainda cogita o risco das empresas voltarem a praticar crimes no pacote de concessão lançado pelo Governo Federal.
“As empreiteiras não foram proibidas de contratar com outras entidades da Administração Pública direta ou indireta e, mesmo em relação ao recente programa de concessões lançado pelo Governo Federal, agentes do Poder Executivo afirmaram publicamente que elas poderão dele participar, gerando risco de reiteração das práticas corruptas, ainda que em outro âmbito”.
Fonte: G1