A decisão, de segunda-feira (20), determina ainda que, em caso de descumprimento da Copel, seja aplicada “multa cominatória no montante de R$ 5 mil por dia”.
Isabelly Vitória está internada em casa desde maio, após receber um marca-passo diafragmático em fevereiro, em Curitiba. Segundo a família, o valor da conta de energia elétrica subiu bastante por causa dos equipamentos utilizados pela criança.
“Tem o concentrador de oxigênio que fica ligado 24 horas, tem o respirador para ela respirar a noite”, explica o pai de Isabelly, Wagner Mello.
De acordo com Mello, a conta de luz passou de R$ 60 para mais de R$ 600. Desempregados e cuidando da filha em tempo integral, os pais dependem do auxílio-doença, recebido pela menina, e de doações.
A preocupação da família agora é com a dívida por causa da conta de luz. “O ideal é que regularize. Nem que não cortar a luz, meu nome vai ‘sujar’, e eu dependo do nome para comprar os materiais dela, que eu compro pela internet. Medicamentos que eu não acho aqui eu peço pela internet. Se ‘sujar’ o meu nome, não compro mais nada”, diz Mello.
A família pede na Justiça que o Governo do Estado passe a pagar a energia consumida pelos aparelhos de internação domiciliar. “Para o Estado sai mais barato ela dentro da minha casa do que ocupando um leito de UTI no hospital”, argumenta Wagner Mello.
Em nota, a Copel informou que "o domicílio do sr. Wagner Mello ainda não está sujeito a corte do fornecimento, e que a liminar foi obtida em caráter preventivo".
A nota diz ainda que "não haveria necessidade de recorrer à Justiça, já que consumidores de energia que possuem equipamentos de sobrevida podem negociar eventuais débitos em condições especiais, sejam prazos especiais para pagamento ou até mesmo seu parcelamento, evitando assim a interrupção do serviço".
Segundo a Copel, a família possui cadastro do equipamento de sobrevida, o que isenta o pagamento da fatura de energia desde que o consumo não ultrapasse 400 kWh por mês.
Entenda o caso
A criança foi internada no Hospital Infantil de Londrina, no norte do Paraná, pela primeira vez em dezembro de 2013, com infecção. Por sete meses a equipe médica tentou diagnostica a doença, mas não conseguiu.Após uma decisão judicial, porém, Isabelly foi transferida para o Hospital das Clínicas, onde especialistas descobriram uma imunodeficiência rara. Em setembro de 2014, ela passou por transplante de medula óssea. Foi quando a necessidade de um marca-passo especial foi relatada pelos médicos.
Os pais conseguiram na Justiça uma liminar que obrigava o governo estadual a comprar o aparelho, com custo de R$ 500 mil. A entrega, contudo, atrasou três meses. O marca-passo chegou a ser enviado à Argentina, por engano, e foi entregue ao Hospital das Clínicas em fevereiro.
Fonte: G1