http://goo.gl/lQ8GFD | A Justiça determinou que a Prefeitura Itapetininga (SP) doasse cadeiras de rodas para passeio e banho a duas famílias da cidade que têm crianças com paralisia cerebral. Mas as mães afirmam que a medida não foi cumprida e que esperam pelos equipamentos há dez meses. “Não consigo mais sair para a rua e ficar carregando ela por muito tempo”, diz a dona de casa Flávia Cristina de Souza dos Passos, mãe de Gabriella, de 4 anos.

O Executivo afirma que busca soluções para os casos de falta de entrega de cadeiras. Diz ainda que as duas empresas fornecedoras do material estão em atraso, mas que o problema será resolvido o quanto antes.

No caso da criança Gabriella, a mãe Flávia procurou a Justiça em setembro de 2014 e em outubro conseguiu o direito em ter uma cadeira de banho e outra adaptada de rodas. Os equipamentos são necessários para que a criança seja movimentada: a menina fica o dia todo no quarto. Com falta de movimento, estão aparecendo problemas, especialmente os respiratórios. Ela chegou a ficar internada com pneumonia durante 17 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Botucatu (SP).

Flávia comenta que já teria comprado os equipamentos se tivesse condições, mas vive de um salário mínimo pago pelo governo federal. “Precisa da cadeira de banho principalmente. Esses dias eu até quase a derrubei, ela está pesada. Preciso segurar ela com uma mão e dar banho com a outra.”

Outra mãe que vive a mesma situação é a dona de casa Silvia Helena Costa Belocurov, mãe do Miguel, de 5 anos. Ela também ganhou o direito na mesma época em ter a cadeira de banho e a de rodas adaptada. “Só falam que está em andamento e ficam prorrogando o prazo. A gente fica na espera”, lamenta.

O menino fica em uma cama de hospital e os aparelhos foram conseguidos por meio do convênio médico da empresa onde o pai trabalha. Ele é considerado um "guerreiro" pela família, pois ao nascer teve hipertensão pulmonar: ficou 52 dias internado em uma UTI e ainda enfrentou quatro paradas cardíacas e duas infecções generalizadas. “É o nosso guerreiro, lutou muito para estar aqui. Mas Deus deu a vitória e ele continua firme”, exclama a mãe.

Posição da OAB

Segundo o Ministério da Saúde, as pessoas com necessidades especiais têm direito a receber equipamentos que garantam mais qualidade de vida e integração social.

Promessas do Ministério que estão previstas em lei, ressalta o advogado Guilherme Jubram, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itapetininga. “O que o Estado deve fazer é a minimização dos efeitos dessa desigualdade, permitindo a integração dos deficientes com a comunidade”, afirma.

Jubran ainda salienta que as decisões judiciais precisam ser respeitadas por parte da prefeitura o quanto antes. “Existem meios coercitivos do Poder Judiciário para que a administração pública cumpra uma decisão dada. Não basta a decisão assegurar os direitos, ela precisa ser efetiva.”

Resposta da prefeitura

No caso da família de Gabriella, a prefeitura informou que aguarda o fornecedor entregar a cadeira de rodas. A Secretaria de Saúde também espera o laudo com as medidas do equipamento para adaptar à criança e que até o momento não conseguiu contato com a mãe dela por meio de telefone constado no processo e pela Promotoria.

Com relação ao menino Miguel, a prefeitura informou que a empresa ganhadora não fez a entrega da cadeira de rodas para o órgão. No momento, a secretaria está realizando novos orçamentos para comprar as cadeiras. A prefeitura informou a mãe de Miguel sobre o ocorrido e que resolverá o problema de atraso na entrega da cadeira o quanto antes.

Fonte: G1