O paciente sofre de câncer de pulmão e a doença já se espalhou para a coluna. Como o organismo não responde mais aos tratamentos convencionais, a família quer tentar o método alternativo com a substância, que ainda não passou pelas fases de testes exigidas pelo protocolo médico. Como o paciente não tem dinheiro para comprar o medicamento, o MPF pediu o fornecimento à Justiça.
A decisão cita a liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o fornecimento da fosfoetanolamina a um paciente de São Paulo. Por entendimento do TJSP, vários processos haviam sido bloqueados, mas a sentença do STF abriu caminho para uma enxurrada de processos de pacientes que buscam a substância experimental.
Mesmo considerando que não há comprovação de que a substância possa ajudar a tratar certos tipos de câncer, o juiz escreveu que depois de considerar "os valores em conflito, pondero que a luta pela preservação da vida, o bem maior e único a pairar absoluto sobre quaisquer outros, deve ser homenageada", ainda que o remédio não surta efeito e apenas satisfaça "o sentimento psicológico de dever cumprido dos familiares". A droga produzida pela USP ainda não passou pelos testes clínicos exigidos para medicamentos, como testes em animais e em humanos. Não há evidências definidas de que ela seja eficaz e seus efeitos colaterais ainda são desconhecidos.
A Anivsa (Agência Nacional de Saúde) não reconhece a fosfoetanolamina como medicamento, e por isso ela não pode ser vendida em farmácias. Na última semana, o Conselho de Farmácia de São Paulo autuou o Instituto de Química da USP por distribuir a substância sem comprovação científica. Os pesquisadores responsáveis anunciaram nesta terça-feira (3) que contrataram uma empresa para obter o registro da fosfoetanolamina na Anvisa e dar início aos testes clínicos.
Fonte: Notícias R7