Turma do STJ nega pedido para Elize Matsunaga responder processo em liberdade

http://goo.gl/RongNc | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso dos advogados de Elize Matsunaga, presa pela morte e esquartejamento do marido, Marcos Matsunaga, que pedia nulidade da perícia realizada no corpo do executivo da Yoki, em 2012. A defesa também queria que a ré, presa cautelarmente, esperasse pelo julgamento em liberdade, mas o STJ entendeu que é necessário "garantir a ordem pública". Os advogados devem recorrer da decisão até a próxima sexta-feira.

- O primeiro profissional que realizou a perícia, logo após o inicio do processo, não é perito. E o posto onde foi feito o exame, o IML de Cotia (cerca de 34 quilômetros de São Paulo), não é legalmente constituído - explica a advogada Juliana Cristina Santoro, que auxilia o criminalista Luciano de Freitas Santoro no processo. Para a dupla, a perícia teria que ser realizada em Taboão da Serra.

Juliana explica ainda que um outro laudo, feito após exumação do corpo de Matsunaga, em março de 2013, aponta divergências com o primeiro. Nele, concluiu-se que o tiro disparado contra a cabeça do executivo foi feito de média a longa distância, enquanto o primeiro aponta que foi num curto espaço.

A defesa questiona também a acusação de que Elize teria esquartejado o corpo quando o marido ainda estava com vida. De acordo com o perito judicial, a vítima teria ficado inconsciente imediatamente após o tiro, afastando o emprego de meio cruel e diminuindo assim sua pena.

Na decisão do último dia 16, o relator, ministro Jorge Mussi, conclui que as perícias não são absolutamente contraditórias, e que a comparação entre elas permite afirmar haver diversos pontos convergentes.

SEGURANÇA

A dupla de advogados também pediu a revisão da prisão cautelar de Elize. Ela está na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, desde junho de 2012.

- Existem alguns requisitos que, se o preso cautelar atender, ele pode ser solto. A Elize não possui antecedentes criminais e tem um filha pequena. Mas, por ser um caso com certa repercussão, ignoram a hipótese de soltura e a mantém presa - opina Juliana.

A advogada afirma, no entanto, que, embora esteja lutando para liberar a cliente, Elize teme por sua segurança fora de Tremembé:

- Para Elize, é bem mais seguro estar encarcerada, até porque ela já antecipa a pena lá. Mas é nosso papel. Amanhã, se ela não quiser, é diferente - pondera: - E lá ela está ótima, trabalhando. Tem sempre notícias da filha, apresenta bom comportamento e nunca teve nenhum incidente - completa.

Segundo decisão de Mussi, toda a descrição do crime cometido por Elize revela a potencial periculosidade da ré, "dada sua frieza e dissimulação". O magistrado conclui, portanto, que é necessária a manutenção de sua prisão, "sobretudo para a garantia da ordem pública".

A filha de Elize com Marcos, de 5 anos, está sob os cuidados dos avós paternos. Há uma disputa judicial pela guarda da criança, entre as famílias, mas está sob segredo de justiça.

Elize irá a júri popular, mas a Justiça ainda não determinou a data do julgamento. A expectativa é a de que ele seja marcado nesse semestre.

Por Luiza Souto
Fonte: extra globo

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