goo.gl/p3hgPJ | A 10ª Vara do Juizado Especial condenou o Mistura Grill, restaurante no shopping Norte Sul, em Campo Grande, a pagar indenização de R$ 6 mil por dano moral, a um cliente que achou uma “barata inteira” numa refeição comprada no local, no fim do ano passado.

Advogado do restaurante, Emanoel Pereira de Souza, disse ainda não foi comunicado sobre a sentença, no entanto, adiantou que vai recorrer. "Nem sei como foi fundamentada a condenação. Sei que não foi por regras sanitárias e, sim, por culpa objetiva, mas vamos recorrer", afirmou o advogado.

Em direito, responsabilidade objetiva é aquela advinda da prática de um ilícito ou de uma violação ao direito de outro que, para ser provada e questionada em juízo, independe da aferição de culpa, ou de gradação de envolvimento, do agente causador do dano.

Caso

O cliente autor da ação, disse que em dezembro passado, atraído por uma promoção, foi ao Mistura Fina e lá comprou uma refeição com adicional de purê de batatas. Ele disse que, ao servir o purê “observou que no meio dele havia uma barata inteira”, e isso que causou “vergonha, humilhação, indignação e transtorno”. A história veio a publico depois que o consumidor publicou um vídeo no grupo "Aonde não ir em Campo Grande", no Facebook, mostrando o inseto em meio à refeição.

O rapaz, que trabalha no shopping, disse ter ido queixar-se com os servidores do restaurante e a ele “limitaram-se” a devolver o dinheiro. Indignado, segundo a ação por dano moral, Barros efetuou a postagem pela internet no grupo chamado “aonde não ir a Campo Grande”, onde se trocam informações acerca de estabelecimentos comerciais e de serviços. A notícia motivou diversas manifestações contra o restaurante.

Dias depois de o caso se espalhar pelas redes sociais, agentes sanitários de Campo Grande foram ao local mas lá nada viram de irregularidade.

“Diante de tais fatos, que lhe causaram abalo emocional, transtornos, constrangimentos, e risco à saúde propõe a presente ação onde busca uma indenização por danos morais”, diz trecho da ação de indenização de Renan Bastos.

Ainda segundo o despacho que pune o restaurante é dito que “é evidente que a existência de corpo estranho no produto fabricado pela parte implica em ofensa aos deveres de qualidade do produto, que, por óbvio, não se presta à finalidade alimentar que dele era originariamente esperada pelo consumidor que, inequivocamente, pagou por algo que não atende suas expectativas”.

Assim que divulgada pela internet, a gerência do restaurante Mistura Grill afirmou à reportagem do Jornal Midiamax que estava em conversa com advogado para provar que o inseto não estava na comida antes do consumidor ter acesso a ela.

Segundo informações ditas à reportagem, as fotos e as filmagens foram enviadas para análise, e o comércio pretende acionar a justiça para provar que o caso foi uma "injustiça".

Por Celso Bejarano
Fonte: Midiamax