Pedido de Exoneração de Juíza do Pará estarrece, choca o leitor, e OAB apura o caso

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goo.gl/5D68CR | Quando li a matéria, imaginei ser fake news. Todavia, para minha surpresa não era notícia falsa, mas caso verídico.

O relato chocante, triste e estarrecedor de uma Magistrada lotada em Xinguara no Pará, quando do seu pedido de exoneração do cargo, deixou-me boquiaberta, triste, pesarosa e com desejo de dar um abraço na Douta Juíza, ficar emudecida e sair do recinto, além, é claro de acompanhar as apurações da Presidência da OAB/PA que já manifestou interesse na causa.

Eis o chocante relato da Magistrada:

Não nasci pra ser juiz. Não, no Pará. Não, dessa forma.

Não nasci pra ver advogado ameaçar juiz e este receber como conselho da Corregedoria de seu Tribunal a declaração de suspeição. Não nasci pra ver Promotor faltar a mais de 30 audiências no mês e absolutamente nada lhe acontecer. Mas se um magistrado falta um único dia para “emendar” um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria.

Não nasci pra ver esse mesmo Promotor agir como um louco em audiência, mandando testemunha se calar, rindo da ignorância das pessoas que atuam no processo – a maioria que nem sabe ler ou escrever –, agindo com extrema misoginia e representando o juiz quando, simplesmente, este não acoberta as suas falcatruas (e não são poucas).

Não nasci pra me ver em lista de alvos da polícia e tal fato ser menosprezado por magistrado que se diz responsável pela segurança de seus colegas. Até hoje espero o tal “setor de inteligência” entrar em contato por uma suposta ameaça sofrida há mais de seis meses. Durmo a base de remédios ansiolíticos e antidepressivos e, exclusivamente, com a proteção de Deus.

Não nasci para ver e gravar inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela Delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada. Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS de determinado Delegado reinserindo-o na Comarca.

Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas NENHUM advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe. Talvez exista um Código próprio nessa região, em que a corrupção pode ser praticada por um único agente, que concomitantemente é ativo e passivo.

Não nasci para ver o acumular de processos importantes e ninguém dar a mínima importância. Crianças acolhidas há anos por falta de atuação do MPE em promover a destituição; por falta de equipe multidisciplinar e, acima de tudo, por falta de boa vontade. Só se pensa na pomba e circunstância de ser juiz ou desembargador. Esquece-se que, acima de tudo, somos todos servidores públicos!

Não nasci pra ver um Tribunal apoiador de privilégios e que sequer sabe o que se passa com os juízes no interior do Estado.

Não nasci pra ver um Tribunal que só busca o cumprimento das metas do CNJ e que não se importa nenhum pouco com a saúde emocional e segurança de seus magistrados.

Não nasci, não me formei, não estudei para viver o que eu vivo aqui. Imaginei que passaria por inúmeras dificuldades, até piores do que as que passei e estou passando. Porém, imaginei um mínimo de apoio, de consideração, de respeito.

Como nada disso aconteceu, não me resta outra saída. Estou verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara, onde atuo há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas.

Certamente encontrarei dificuldades em outros Tribunais, em outras profissões. Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição.

Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho, FORMALIZO AQUI MEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, na esperança de que leiam essa manifestação e passem a se preocupar mais com as pessoas e com os processos, do que com os índices, metas e pesquisas. Como estou de atestado médico na data de hoje, 03.10, que seria meu retorno das férias, informo que a partir de 04.10 não farei mais parte dos quadros de magistrados do TJEPA. Registro que minha última atuação se deu nos dias 01 e 02.10, quando coordenei o primeiro curso preparatório para a adoção em Xinguara, mesmo ainda estando no gozo de férias.

Ana Carolina Barbosa Pereira

Xinguara, 03.10.2018.

Após este relato estarrecedor e chocante, quero crer que fora feito movido por repentino impulso, tensão e desequilíbrio momentâneo comum, em dado instante a todo o pacato cidadão, independentemente das patentes e títulos que ostentam na sociedade, ouso afirmar que, nos moldes acima relatados, ninguém almejará nem conseguirá se estabelecer em quão nobre e relevante cargo, nobre Magistrada!

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Fátima Burégio
Especalista em Processo Civil, Responsabilidade Civil e Contratos
Dra Fátima Burégio, Advogada, Banca Burégio Advocacia em Recife-PE, Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Magistrados do Nordeste, atuante em Direito Civil, Pós Graduada Responsabilidade Civil e Contratos pelo Rio Grande do Sul, formada em Conciliação, Mediação e Arbitragem pelo INAMA. Curso Defesa do Consumidor pelo Instituto Luiz Mário Moutinho, Curso de Combate à Corrupção MPPE. Cursando Pós Graduação em D.Trabalho e Previdência pelo IMN, Formação Extensão Prática Cotidiana D.Família e Sucessões OAB Federal e ENA. Atua na área Cível, Família, Consumidor, Empresarial, Previdenciário, Trabalhista, Contratos, Obrigações, Propriedade, e Responsabilidade Civil. buregioadvocacia@outlook.com Fone/Wpp 81-99210-1566 Site https://fatimaburegioadvocacia.wordpress.com
Fonte: Jus Brasil

9 comentários

  1. Triste relato sincero e honesto do poder judiciário daquela região ....o judiciário perde mais uma juíza que só quer cumprir sua função com integridade e segurança.

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  2. Falou o que todos nos sabemos. Eu me sinto envergonhado pelo tjepa e mppa. Conheco caso de promotora que em dois anos apareceu poucas vezes na comarca. A ouvidoria nao faz mada para resolver esses problemas.

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  3. Nossa é espantoso e desesperador ler tudo isso... triste realidade

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  4. Eis a MERDA da justiça, no Brasil! Só querem saber de seus egos inflados! E dinheiro na conta bancária. O cidadao que se foda.

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  5. So tem lugar pra bandido, foi honesto não serve. O judiciário brasileiro chegou ao apceá da vergonha e da corrupção...

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  6. Nao é qualquer pessoa q tem estrutura p suportar a carga pesada de lugares isolados, e sem nenhum tipo de planejamento do Estado. Talvez vc foi criado em um lugar com toda estrutura, a base de "nutella" e "leite Ninho". E quando encara a verdadeira face do Brasil não suporta, precisa muito mais q boa vontade p implementar mudanças e saber enfrentar as adversidades.

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  7. Um balde de água fria no rosto de nós iludidos acadêmicos de Direito que sonhamos tanto com essa cadeira de magistrado.

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  8. Jesus, como podemos continuar convivendo com essa realidade, só Jesus poderá fazer algo, estamos próximos de ver a ontecer o mesmo que aconteceu em Sodoma e Gomorra, Jesus tenha piedade,porque os honesto nesse país são massacrados

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  9. E o nosso maior problema é o chefe do executivo, certo? Poucos fazem uma autorreflexão

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